• ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE GOVERNADORES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL

  Aos dezesseis dias do mês de junho de 2023, Assembleia Geral de Governadores, instância deliberativa máxima do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, composta pelos Chefes do Poder Executivo dos Estados do Acre, representado pelo Excelentíssimo Governador Gladson Lima Cameli; do Amapá, representado pelo Excelentíssimo Governador, Clécio Luís Vilhena Vieira; do Amazonas, representado pelo Excelentíssimo Governador Wilson Miranda Lima; do Mato Grosso, representado pelo Excelentíssimo Governador Mauro Mendes Ferreira; do Maranhão, representado pelo Excelentíssimo Governador Carlos Orleans Brandão Junior; do Pará, representado pelo Excelentíssimo Governador Helder Zahluth Barbalho; de Rondônia, representado pelo Excelentíssimo Governador Marcos José Rocha dos Santos; de Roraima, representado pelo Excelentíssimo Governador Antônio Oliverio Garcia de Almeida; e do Tocantins, representado pelo Excelentíssimo Governador Wanderlei Barbosa Castro, na ausência dos quais seus respectivos suplentes os representam, reuniu-se ordinariamente, para discutir, deliberar e referendar sobre os pontos de pauta abaixo elencados.

• PORTARIA Nº 958 SESPA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

  Dispõe sobre a transferência aos Municípios do Estado do Pará do recurso financeiro estadual oriundos de Demandas Governamentais.