• DECRETO Nº 3.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

  Revoga o Decreto Estadual nº 2.003, de 19 de novembro de 2021.

• TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO

  O Governador do Estado do Pará HELDER ZAHLUTH BARBALHO, por afastamento para cumprir agenda oficial no exterior, transmite a Chefia do Poder Executivo Estadual, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, a Vice-Governadora do Estado HANA GHASSAN TUMA, que assume o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, as leis infraconstitucionais e de promover o bem geral do povo do Pará.

• PORTARIA Nº 607/2023-PGE.G., DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

  DESIGNA, a contar de 12.09.2023, o Procurador Autárquico Thiago Lemos Almeida, identidade funcional nº 57175194/2, para exercer suas atividades junto à Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações.

• PORTARIA Nº 626/2023-PGE.G., DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

  LOTA as Procuradoras do Estado, abaixo relacionados, na Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, onde passarão a exercer suas específicas funções, a contar de 01.09.2023.

• PORTARIA Nº 628/2023-PGE.G., DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

  CEDE ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para exercer o cargo em comissão de Assessor, o Procurador Autárquico Vitor Ramos Eduardo, identidade funcional nº 5902749/1, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso do cessionário, a contar de 18.09.2023, pelo período de 2 (dois) anos.

• PORTARIA N° 994/2023-DAF/SEPLAD, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

  DESIGNA a servidora NAGILA DA SILVA SAUAIA, Id. Funcional nº 5902792/2, ocupante do cargo de Procuradora do Estado, para responder pela Consultoria do Estado, durante o impedimento legal do titular GABRIEL PEREZ RODRIGUES, Id. Funcional nº 5914177/5, no período de 15/09/2023 a 25/09/2023.