• DECRETO Nº 3.385, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

  Regulamenta a Lei Estadual nº 9.665, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Pará.

• DECRETO Nº 3.386, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

  Revoga o Decreto Estadual nº 3.157, de 20 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.661, de 1º de julho de 2022, que trata da reestruturação organizacional da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

• PORTARIA Nº 696/2023-PGE.G., DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

  Exclui, a contar de 09.10.2023, da PORTARIA Nº 431/2023-PGE.G., de 07.07.2023, publicada no DOE nº 35465 de 10.07.2023, as servidoras desta Procuradoria-Geral do Estado, Adriana Daniela Moraes de Lima, matricula nº 5969522/1 e Luciana Cristina Brito, matrícula nº 5930954/1 e Designa, as servidoras desta Procuradoria-Geral do Estado para exercerem suas atividades junto aos órgãos da Administração Direta e Fundação Pública conforme abaixo se apresentam.

• PORTARIA Nº 701/2023-PGE.G., DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

  Designa, a contar de 25.09.2023, o Procurador Autárquico Pedro Fernando Baldez Vasconcelos, identidade funcional nº 5903483/1, para exercer suas atividades junto à Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações.

• SEFA. PORTARIA Nº 759 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

  Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2023.

• SEFA. PORTARIA Nº 756 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

  Informa o valor da Quota Parte aos Municípios, de que trata a Lei Complementar 194/2022, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2023.

• SEFA. PORTARIA Nº 757 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

  Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2023.

• SEFA. PORTARIA Nº 758 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

  Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2023.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – NUGAC/SA-GRH/SEMAS

  Torna público, o RESULTADO FINAL das inscrições para compor a Câmara Técnica de Juventudes, do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptações Climáticas - FPMAC.

• PORTARIA Nº 015/2023 – GS/SEDEME

  Designa os servidores abaixo relacionados para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, na Câmara Técnica da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.

• RECOMENDAÇÃO Nº 01/2023/CONSEANS/PA BELÉM (PA), 03 DE OUTUBRO DE 2023

  Recomenda aos Municípios do Pará sobre realização de conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável, como processo de viabilização para adesão ao SISAN.
  *Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 35.566, de 05/10/2023.