• EDITAL Nº 10/2023– GAB/SEDUC-PA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

  Divulga e estabelece normas específicas para o Processo de Certificação para investidura nas funções de Diretor e de Vice-diretor nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/GAB-SEDUC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

  Dispõe sobre as diretrizes do processo de certificação para investidura na função de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da rede estadual de ensino paraense.

• LEI Nº 10.094, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Salvaterra (CAFAS).

• LEI Nº 10.095, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

  Dispõe sobre a devolução integral da taxa de matrícula pelas universidades privadas em caso de desistência.

• MENSAGEM Nº 090/2023-GG BELÉM, 10 DE OUTUBRO DE 2023

  Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 29/21, de 20 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a devolução integral da taxa de matrícula pelas universidades privadas em caso de desistência”.

• DECRETO Nº 3.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados na divisa entre os Municípios de Ananindeua e Marituba, que se encontram na faixa das obras de retificação do Canal do Toras, integrante da solução de drenagem da Rodovia BR-316.

• PORTARIA Nº 2.948/2023-CCG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

  Exonera, a pedido, MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 2 de outubro de 2023, e nomeia HENRIQUE NOBRE REIS para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 2 de outubro de 2023.