• LEI Nº 10.291, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Dispõe sobre a divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue nos eventos esportivos e culturais do Estado do Pará.

• LEI Nº 10.292, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Institui a Campanha Transtorno do Espectro Autista é Amor (TEAMO).

• LEI Nº 10.293, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial e como expressão cultural do Estado do Pará, a Cultura Alimentar Paraense.

• LEI Nº 10.294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara como integrante do patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Daniel Queima Coelho de Souza.

• LEI Nº 10.295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sócio Ambiental Progresso.

• LEI Nº 10.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Baratinha (ACMB), com sede e foro no Município de Mocajuba.

• LEI Nº 10.297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Criadores Artesanais de Peixes e Camarão (APESCA), com sede e foro na Cidade de Breves.

• LEI Nº 10.298, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Guerreiras Coração de Jesus (AMGCJ), com sede no Município de Belém.

• LEI Nº 10.299, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Estrada do Arapijó (ASTAE), no Município de Breves.

• LEI Nº 10.300, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Dispõe sobre a instituição do Prêmio de Desempenho e Inovação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

• LEI Nº 10.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Casa de Apoio aos Moradores da Zona Rural de Rio Maria.

• LEI Nº 10.302, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA).

• LEI Nº 10.303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR).

• LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Altera o art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 131, de 16 de abril de 2020.

• DECRETO Nº 3.595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rodovia BR-316, KM 02, S/N, no Município de Ananindeua, no Estado do Pará, destinado à construção da Passarela nº 03 do BRT Metropolitano.

• PORTARIA Nº 959/2023-PGE.G., DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

  Exclui, a contar de 01.01.2024, a Gratificação de Tempo Integral dos servidores relacionados.

• PORTARIA Nº 966/2023-PGE.G, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  Prorroga por mais 60 (sessenta) dias úteis a duração do Grupo de Trabalho constituído pela PORTARIA Nº 783/2023-PGE.G, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.588, de 27 de outubro de 2023.

• PORTARIA. N°414/2023 – GAB/SEAC

  Aprovar o organograma da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), conforme quadro em anexo.
  *Republicado por ter saído por conter incorreções. Protocolo: 1023949, DOE nº 35.646, de 15 de dezembro de 2023.

• JUCEPA. PORTARIA Nº 372/2023 DE 18/12/2023

  Designa o servidor FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 55588100/1, Procurador Fundacional, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe GEPDAS.011.5, durante 15 (QUINZE) dias das férias do titular BRENO LOBATO CARDOSO, matrícula n° 5902701/3, no período de 18/12/2023 a 12/01/2024, conforme processo nº 2023/1402382.

• SECTET. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

  Regulamenta e define as diretrizes do Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado do Pará.