• DECRETO Nº 3.683, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

  Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência concedido no Decreto Estadual nº 3.249, de 03 de agosto de 2023.

• DECRETO Nº 3.684, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

  Altera a ementa e dispositivos do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022.

• DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

  Designa o substituto do Governador do Estado no Colegiado Microrregional, dos representantes do Estado do Pará no Comitê Técnico e do representante da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (SECIR) no Conselho Participativo, que integram a estrutura de governança da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023.

• COLEGIADO MICRORREGIONAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

  Convoca os Exmos. Srs. Prefeitos Municipais do Estado do Pará para comparecerem à assembleia extraordinária, a ser realizada no dia 4 de março de 2024 (segunda-feira), às 15 horas, no Auditório do Prédio Sede da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, localizado na Rua dos Tamoios, nº 1.671, bairro Batista Campos, Belém/PA, de forma híbrida, com fundamento no inciso II do art. 15 do Regimento Interno Provisório da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará - MRAE, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 3.621, de 27 de dezembro de 2023.

• PORTARIA Nº 267/2024-CCG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

  Exonera, a pedido, TIAGO RAMOS AZEVEDO do cargo em comissão de Coordenador-Chefe da Procuradoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1° de fevereiro de 2024, e nomeia SIMONE DOS PASSOS COSTEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Chefe da Procuradoria Jurídica, código GEPDAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola.

• PORTARIA Nº 101/2024-PGE.G., DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

  Designa o Procurador Autárquico Moisés Azevedo Campos, id. funcional nº 57175156/2, para responder pela Coordenadoria do Contencioso do DETRAN, por motivo de férias da titular, Luana Conceição Maués, id. funcional nº 57195469/1, no período de 04.03.2024 a 18.03.2024.

• PGE. EXTRATO DO EDITAL DO DÉCIMO TERCEIRO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

  Torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para novo processo seletivo de estagiários de nível superior, das áreas de Direito, Informática (Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Redes de Computadores), Administração (Administração de Empresas, Gestão de Pessoas, Gestão Pública e Gestão de Recursos Humanos), Ciências Contábeis e Biblioteconomia para formação de cadastro de reserva para compor o quadro de estagiários da PGE/PA.