• DECRETO Nº 3.711, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

  Dispõe sobre as informações de margem de valor agregado ou PMPF nas operações com QAV, EHC, GNV, GNI e óleo combustível, no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023

• CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL. ATA ASSEMBLEIA GERAL DE GOVERNADORES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DA AMAZÔNIA LEGAL

  Aos cincos dias do mês de fevereiro de 2024, a Assembleia Geral de Governadores, instância deliberativa máxima do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, composta pelos Chefes do Poder Executivo dos Estados do Acre, representado pelo Excelentíssimo Governador Gladson Lima Cameli; do Amapá, representado pelo Excelentíssimo Vice-Governador, Antônio Pinheiro Teles Junior; do Amazonas, representado pelo Excelentíssimo Governador Wilson Miranda Lima; do Maranhão, representado pelo Excelentíssimo Governador Carlos Orleans Brandão Junior; do Pará, representado pelo Excelentíssimo Governador Helder Zahluth Barbalho e de Roraima, representado pelo Excelentíssimo Governador Antônio Oliverio Garcia de Almeida.

• PORTARIA Nº 135/2024-PGE.G., DE 16 DE FEVEREIRO 2024

  Cede ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Consultor Jurídico do Estado Luiz Carlos Nunes Lopes, identidade funcional nº 244555/2, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso do cessionário, no período de 17.01.2024 a 01.02.2025.

• PORTARIA Nº 136/2024-PGE.G., DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

  Revoga, a contar de 07.02.2024, a PORTARIA nº 572/2023-PGE.G., de 01.09.2023, publicada no DOE nº 35530 de 04.09.2023, que cedeu o Procurador do Estado João de Paiva Gouveia Neto, identidade funcional nº 5930953/1, à Companhia Docas do Pará.

• PORTARIA Nº 137/2024-PGE.G., DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

  Lota, a contar de 07.02.2024, o Procurador do Estado João de Paiva Gouveia Neto, identidade funcional nº 5930953/1, na Procuradoria Civil, Trabalhista e Administrativa - núcleo de servidor civil, onde passará a exercer suas específicas funções.

• PORTARIA Nº 0071/2024 – GABS/SEPLAD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

  Dispõe sobre o uso do Sistema de Informações Gerenciais de Contrato – SIGC na gestão dos contratos de serviços com cadastro obrigatório, celebrados pelo Governo do Estado do Pará.