O governador Helder Barbalho nomeou, nesta quinta-feira (21), a nova defensora pública-geral do Pará, Mônica Palheta Furtado Belém, em cerimônia no Palácio do Governo, em Belém. Foi assinado o decreto de nomeação para o exercício do cargo, durante o período de 25 de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2027. O decreto de nomeação entrará em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado.

O governador enfatizou “a satisfação em assinar a nomeação da dra. Mônica Belém. Em respeito à classe, nomeando a mais votada, na certeza de que estará dando continuidade a esta gestão eficiente, que tem levado a Defensoria Pública por todo o Pará. Aproximando, cada vez mais, a advocacia pública das pessoas mais vulneráveis, garantindo direitos a nossa população”.

“Festejamos a força da Defensoria. Queria destacar a felicidade de poder ver a Defensoria ampliando, com mais 18 novos defensores, e destacando todos os municípios do Marajó podendo ter presencialmente um defensor público titular. Que isto possa ser uma busca para que possamos chegar aos 144 municípios do Estado, a todos os cidadãos do Pará”, reiterou Helder Barbalho.

A mais votada - A eleição que definiu os nomes da lista tríplice para o cargo foi realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE) na último dia 15 de março, de forma on-line, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Mônica Belém foi a mais votada, com 160 votos.

“Hoje é o dia mais feliz da minha vida defensorial. São 23 anos trabalhando como defensora pública. Este primeiro momento será de gratidão e compromisso em conduzir a Defensoria com a mesma responsabilidade, mesma vontade de fazer mais pela população vulnerável do nosso Estado, buscando efetivar a Justiça e dar ao cidadão o seu direito à cidadania. Poder levar a Defensoria como instrumento de promoção dos direitos humanos, dando continuidade ao trabalho que já estamos fazendo com o apoio do Executivo e do Legislativo do nosso Estado”, reforçou Mônica Belém. 

Também estiveram presentes à posse a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; o atual defensor público-geral do Estado, João Paulo Lédo; o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, e o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Francisco Melo (Chicão). 

Momento democrático - A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados. 

De acordo com o procurador-geral Ricardo Sefer, a eleição na Defensoria é um momento democrático, de relevância para a instituição e a população paraense.

“A Defensoria tem prestado inúmeros serviços a nossa sociedade. Nos últimos anos, vem passando por uma expansão, conseguindo chegar à grande parte da população do nosso Estado. Faço votos para que a dra. Mônica consiga dar prosseguimento ao trabalho que o dr. João Paulo vem desenvolvendo em prol dos mais necessitados. Que a instituição possa continuar crescendo. Este é um momento de muita felicidade e marca, mais uma vez, a posição do governador de nomear o mais votado e legitimado dentro da sua classe”, disse Ricardo Sefer.

Nos últimos dois anos de gestão, ressaltou João Paulo Lédo, a Defensoria conseguiu expandir seu atendimento, passando de 44 para 102 municípios. “Foi um período áureo para a Defensoria. Saímos de 700 mil atendimentos para chegarmos ao número de 2 milhões e 300 mil atendimentos, tornando esta uma das defensorias mais pujantes do Brasil. Agora, passará para a nova gestora a meta ambiciosa de, no próximo biênio, conseguir estar nos 144 municípios do Pará, levando justiça e cidadania para aqueles que mais precisam”, reforçou João Paulo Lédo.