• LEI Nº 10.442, DE 3 DE ABRIL DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Pará.

• LEI Nº 10.443, DE 3 DE ABRIL DE 2024

  Dispõe sobre o Dia Estadual do Advogado Trabalhista.

• LEI Nº 10.444, DE 3 DE ABRIL DE 2024

  Cria a Expo Xingu no Calendário Turístico e Cultural do Estado do Pará.

• LEI Nº 10.445, DE 3 DE ABRIL DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Rodeio do Estado do Pará (FRPA).

• MENSAGEM Nº 018/2024-GG BELÉM, 3 DE ABRIL DE 2024

  Veta integralmente o Projeto de Lei nº 244/20, de 12 de março de 2024, o qual “Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Floresta do Araguaia”

• DECRETO Nº 3.821, DE 3 DE ABRIL DE 2024

  Regulamenta a Lei Estadual nº 8.667, de 4 de julho de 2018, que “Institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI/PA)”.

• PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ
  XXII CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ
  EDITAL Nº 9 – PGE/PA, DE 2 DE ABRIL DE 2024

  Torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado do Pará.

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ

  Dispõe sobre a data de início dos procedimentos relativos ao credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos para o processo de emissão de carteiras estudantis para o exercício do 1º semestre de 2024.