Alerta Legislativo Nº 089/2024 | PGE

Enviado por rafael.costa em qui, 16/05/2024 - 11:00

ALERTA LEGISLATIVO Nº 089/2024

DOE Nº 35.820, 16.05.2024

PORTARIA Nº 402/2024-PGE.G. BELÉM, 14 DE MAIO DE 2024
Redesigna a contar do dia 17/06/2024, o Grupo de Trabalho constituído pela PORTARIA Nº 215/2024-PGE.G, de 08 de março de 2024, publicada no DOE nº 35.742, de 12 de março de 2024.
PORTARIA SEMAS Nº 990, DE 14 DE MAIO DE 2024
Estabelece os procedimentos administrativos de análise de passivo dos processos administrativos de apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no âmbito dos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS).