ALERTA LEGISLATIVO Nº 091/2024
DOE Nº 35.824, 20.05.2024
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COLEGIADO MICRORREGIONAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024
Convoca os Exmos. Srs. Prefeitos Municipais do Estado do Pará para comparecerem à assembleia extraordinária, a ser realizada no dia 4 de junho de 2024 (terça-feira), às 15 horas, no Auditório Prédio Sede da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA), localizado na Rua dos Tamoios, nº 1.671, bairro Batista Campos, Belém/PA, de forma híbrida, considerando a urgência de deliberação, com fundamento no inciso II do art. 15 do Regimento Interno Provisório da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Pará (MRAE), estabelecido pelo Decreto Estadual nº 3.631, de 27 de dezembro de 2023. -
PORTARIA Nº 412/2024-PGE.G., DE 16 DE MAIO DE 2024
Designa a contar de 20.05.2024, a Procuradora Autárquica Fabíola Cláudia da Silva Bemerguy, identidade funcional nº 55586358/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação na Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA. -
PORTARIA Nº 371/2024-PGE.G., DE 29 DE ABRIL DE 2024
Concede 19 (dezenove) dias de férias à Procuradora do Estado Beatriz Lamartine Nogueira Araújo, id. funcional nº 5969516/1, no período de 24.06 a 12.07.2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, devendo responder pelo cargo de Coordenadora da Consultoria Jurídica AGTRAN/NGTM, no vínculo 3, a Procuradora Autárquica e Fundacional Ana Cristina Coutinho Machado, id. funcional nº 5496772/2, durante o afastamento da titular.
* Republicado por conter informações incorretas no DOE 35.805 do dia 02.05.2024 -
PORTARIA SEMAS Nº 1.038, DE 17 DE MAIO DE 2024
Altera o anexo único da PORTARIA SEMAS nº 1.129, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre o acordo de pesca homologado para a região do Lago Grande Curuai, nos municípios de Santarém, Juruti e Óbidos.