ALERTA LEGISLATIVO Nº 093/2024
DOE Nº 35.830, 23.05.2024
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DECRETO Nº 3.937, DE 22 DE MAIO DE 2024
Homologa o Decreto nº 017, de 18 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Bujaru, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.938, DE 22 DE MAIO DE 2024
Homologa o Decreto nº 020, de 15 de abril de 2024, editado pela Prefeita Municipal de Concórdia do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.939, DE 22 DE MAIO DE 2024
Homologa o Decreto nº 024, de 19 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Rurópolis, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.940, DE 22 DE MAIO DE 2024
Homologa o Decreto nº 062/2024, de 08 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Mojuí dos Campos, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
PORTARIA Nº 425/2024-PGE.G., DE 21 DE MAIO DE 2024
Lota, a contar de 01.06.2024, o Consultor Jurídico do Estado Arnaldo Silva da Rosa, identidade funcional nº 3274861/1, na Procuradoria-Geral do Estado. -
PORTARIA Nº 006/2024 - GAB/SEAP/PA
Regulamenta no âmbito da Secretaria de Estado Administração Penitenciária, a Assessoria de Segurança Institucional – ASI. -
PORTARIA Nº 067/2024 - DGP/GAB/SEAP/PA
Regulamenta o preenchimento e envio das fichas de frequência dos servidores no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). -
PORTARIA Nº 068/2024 - DGP/GAB/SEAP/PA
Regulamenta a solicitação para a concessão e gozo de férias dos servidores no âmbito da Secretaria de Estado Administração Penitenciária (SEAP).