ALERTA LEGISLATIVO Nº 099/2024
DOE Nº 35.840, 04.06.2024
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PORTARIA Nº 1.129/2024-CCG, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Exonera HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a contar de 2 de maio de 2024; e nomeia ANA LUIZA NASSER QUEIROZ NUNES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a contar de 2 de maio de 2024. -
PORTARIA Nº 418/2024-PGE.G., DE 20 DE MAIO DE 2024
Transfere o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, identidade funcional nº 5707544/2, concedida pela PORTARIA Nº 351/2024-PGE.G., de 29.04.2024, para o período de 17.06 a 04.07.2024, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva o Procurador do Estado Ducival Carvalho Pereira Júnior, identidade funcional nº 57193364/2, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA Nº 422/2024-PGE.G., DE 20 DE MAIO DE 2024
Designa o Procurador do Estado Ducival Carvalho Pereira Júnior, identidade funcional nº 57193364/2, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva, por motivo de afastamento da titular a Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, identidade funcional nº 5707544/2, no período de 08.07 a 22.07.2024. -
PORTARIA Nº 432/2024-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2024
Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora do Estado Adriana Franco Borges Gouveia, id. funcional nº 54188221/1, no período de 08.07 a 22.07.2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, devendo responder pelo Cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo a Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, id. funcional nº 5707544/2. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0005/2024 - GABS/SEPLAD, 27 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre regras, normas e processos de monitoramento e avaliação dos Programas, integrantes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. -
DPE. RESOLUÇÃO CSPD Nº 388, DE 21 DE MAIO DE 2024
Regulamenta o artigo 57, inciso I, da Lei Complementar no 054, de 07 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o dever dos membros da Defensoria Pública residir na Comarca onde exercem suas funções.