Enviado por rafael.costa em ter, 16/07/2024 - 11:40
Alerta Legislativo Nº 129/2024
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ALERTA LEGISLATIVO Nº 129/2024

DOE Nº 35.890, 10.07.2024

  • DECRETO Nº 4.066, DE 15 DE JULHO DE 2024
    Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.676, d e 18 de junho de 2 001.
  • PORTARIA Nº 552/2024-PGE.G., DE 12 DE JULHO DE 2024
    Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora do Estado Ana Carolina Lobo Gluck Paul, devendo responder pelo cargo de Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, o Procurador do Estado Rodrigo Baia Nogueira, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 517/2024/GGP/DPG, DE 12 DE JULHO DE 2024
    Designa o Defensor Público RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES, para responder pela Coordenação do Núcleo Jurídico, durante o período de afastamento de férias da titular, a Procuradora do Estado LIGIA DE BARROS PONTES SEFER, no período de 29/07/2024 a 07/08/2024 - 10 dias e de 09/09/2024 a 15/09/2024 – 7 dias.