Nesta quinta-feira (16), a Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebeu a visita da Secretaria Municipal de Saúde de Belém e da Procuradoria-Geral do Município, com o intuito de fortalecer a colaboração entre os entes públicos e promover mais eficiência no atendimento à saúde da população.

Desde a sua criação, a CRDS tem se destacado pela solução rápida e eficaz de mais de 2.200 casos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A câmara tem atuado de forma integrada com a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Ricardo Sefer, Procurador-Geral do Estado, destacou a importância da cooperação: "A intenção do momento hoje é trazer a nova procuradora geral do município de Belém e o novo secretário de saúde do município de Belém também para conhecer a iniciativa da Câmara, do qual o município de Belém é partícipe. Essa iniciativa é conjunta do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado da Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, mas também do município de Belém, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, com o firme propósito de união de esforços em prol do direito à saúde da sociedade."

O Secretário de Saúde de Belém, Rômulo Nina, também enfatizou a importância da iniciativa: "É uma ação importante para a sociedade, pois resolve questões relacionadas ao desconhecimento de fluxos e a falta de alguns processos. Além disso, essa união de esforços nos ajudará a direcionar as ações prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde, mostrando o valor econômico da não judicialização, que resulta não apenas em resolutividade, mas também em economia para toda a sociedade. Estou bastante satisfeito com o que vi e vou utilizar a Câmara de forma forte como um instrumento de gestão."

Os atendimentos da CRDS abrangem uma ampla gama de serviços do SUS - destinado aos habitantes de Belém e pessoas que estiverem internadas no município - incluindo tratamentos, medicamentos, cirurgias, internações, transferências, consultas, exames, e fornecimento de órteses, próteses, materiais especiais (OPME), além de tratamento fora do domicílio (TFD). A visita reforçou o compromisso de unir esforços para garantir o direito à saúde da população, com o objetivo de agilizar a resolução de demandas e promover o acesso rápido e eficiente aos serviços essenciais.

Texto: Lucila Pereira (Ascom PGE)