A II Jornada de Conciliação Processual, voltada à execução de políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvida pela parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), segue até esta sexta-feira (8). Ao todo, serão analisados 128 processos nos quais o Estado do Pará é parte.

“Esta é a segunda vez que realizamos a Jornada de Conciliação, com o objetivo de garantir celeridade, autocomposição e prevenção no âmbito de demandas judiciais. A iniciativa foi do TJE e fizemos a seleção de processos com perfil conciliatório, incluindo a manifestação da Secretaria de Saúde (Sespa). Fizemos uma listagem prévia e enviamos ao Tribunal para que eles também avaliassem a viabilidade de acordo nestes processos”, explicou Ana Caolina Gluck Paúl, procuradora-geral adjunta do Contencioso.

A primeira Jornada de Conciliação ocorreu em novembro de 2021. Desta vez, as audiências estão ocorrendo em formato híbrido e iniciaram no último dia 4 de abril, com a participação dos concilidores envolvidos, procuradores do Estado, defensores públicos, promotores de justiça e as partes interessadas.

“Dentre os processos, destacamos aqueles que tratam sobre cirurgia, internação e acesso a medicamentos. Esta é a segunda vez que, junto ao TJE, buscamos reduzir a fila de processos da justiça paraense na área da saúde e dar um retorno mais ágil à sociedade”, reforçou a procuradora-chefe Mahira Guedes Barros, responsável pela Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa (PCTA 1).

A expectativa, ainda, segundo a procuradora, é realizar o maior número de acordos possível, verificando o cumprimento e a negociação de multas fixadas, o que depende também da parte autora.