A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realiza, no próximo dia 05 de junho, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o “Seminário de Direito Ambiental: Construindo Caminhos Sustentáveis”. As inscrições já iniciaram, o evento é gratuito e aberto ao público.

Dentre os temas tratados, serão abordados diálogos sobre “Compensações Ambientais e a Lei de Liberdade Econômica” e os “Aspectos Relevantes na Legislação Mineral”.

A abertura do encontro está prevista para as 9h. O evento será disponibilizado em caráter híbrido e está sendo realizado com o apoio da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP) e do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq-UFPA). 

A programação e o link para inscrição estão disponíveis no site: https://www.pge.pa.gov.br/capacitacoes-da-pge