Enviado por barbara.brilhante em sex, 25/11/2022 - 21:00

O II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Pará foi realizado na tarde de sexta-feira (25), em Belém, e reuniu procuradores do Estado e autoridades locais. Durante o evento, foi apresentado o balanço das ações desenvolvidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao longo da gestão 2019-2022. 

“Este evento ocorreu pelo segundo ano consecutivo e é um importante momento de reflexão, não somente sobre aquilo que a gente faz dentro de nossos muros, mas sobretudo pelo papel que desempenhamos perante este governo. Temos a consciência da nossa função. É a advocacia pública que faz a comunicação entre a vontade dos gestores e a efetivação das políticas públicas tão necessárias a nossa sociedade”, ressaltou o presidente da Associação de Procuradores  do Estado do Pará, durante a abertura da programação. 

Balanço – Dentre as ações desenvolvidas pela PGE, entre os anos 2019 e 2022, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, citou a atuação da Procuradoria da Câmara de Conciliação (PCAM) que, em novembro deste ano, alcançou a marca de 7 mil acordos homologados na justiça paraense e mais de 10 mil atendimentos. A Câmara surgiu em junho de 2019, como uma nova perspectiva para a solução de conflitos e a redução da litigiosidade administrativa do Estado perante o Poder Judiciário. 

“Hoje, nós somos uma referência entre as procuradorias-gerais de todo o Brasil, sobre o trabalho que realizamos na nossa Câmara. Abrimos as portas para o cidadão e entendemos que a conciliação tenta evitar que processos entrem no fluxo judicial e que possam ser solucionados ainda na esfera administrativa, o que tem trazido benefícios para todas as partes, incluindo a sociedade, que tem interesse em ver o seu direito garantido”, disse Ricardo Sefer. 

Ainda durante a apresentação, o procurador-geral reforçou a importância da consolidação da Pesquisa de opinião da Procuradoria, realizada nos anos de 2021 e 2022, e que tem periodicidade anual, com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de gestão da instituição e potencializar a voz do cidadão. 

“A pesquisa engrandece muito a todos nós porque conseguimos saber se estamos indo bem e onde nós precisamos melhorar. Este processo de autocrítica é fundamental para todos que querem ser bem-sucedidos e, mais ainda, para a nossa instituição”, disse o procurador-geral. 

A realização de dois concursos para cargos a serem ocupados na instituição também foi indicada como um dos destaques da atual gestão. Após 15 anos sem atualização do quadro de servidores da área-meio da PGE, o governo do Pará deu seguimento em 2021, ao Concurso C-209, para vagas de nível médio e superior. Um ano depois, em junho de 2022, a PGE lançou o edital para o XXI Concurso Público para Procurador do Estado do Pará, que ainda está em andamento. 

“A PGE não fazia concurso desde 2007. Nós não só fizemos o concurso, como já nomeamos quase todos os aprovados dentro do número de vagas e esperamos fazer o mesmo com o concurso para Procurador, que está em andamento”, reforçou Ricardo Sefer. 

Premiação – No encontro, foram entregues medalhas aos vencedores do “Prêmio Pedro Raimundo Maia Miléo”, que reconheceu os melhores trabalhos forenses realizados por procuradores do Estado em atividades perante a instituição. Ao todo, foram premiados os três primeiros lugares de cada categoria: Área Contencioso e Área Consultiva. 

Os procuradores vencedores foram: 

- Área Contencioso:

1º – Daniel Peracchi
2º – Bianca Ormanes, Jair Marocco, Adriana Bessa, Márcia Hanna e Luiz Felipe Knaip
3º – Thiago Vasconcelos 

 - Área Consultiva:

1º – Carolina Massoud
2º – Ibraim Rocha  
3º – Fabiola Siems

Planejamento Estratégico – O desenvolvimento do novo Planejamento Estratégico, como uma ferramenta pela qual é possível estruturar a gestão, voltada para resultados e levando em consideração a missão, a visão e os valores da instituição, também foi destacado pelo procurador-geral Ricardo Sefer, durante a apresentação das principais ações desenvolvidas nos últimos quatro anos. 

“A gente precisa deixar um legado para quem vem depois de nós e esse é o nosso objetivo. A nossa equipe sabe disso. Nossa instituição está se reposicionando e queremos promover justiça e desenvolvimento social, por meio do apoio administrativo e diversas outras iniciativas. Tudo que fizemos e que temos feito ainda reflete o nosso desejo de alcançar a excelência na advocacia púbica do Estado”, disse o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Revista PGE – Na ocasião, também, foi lançada a Revista PGE, que visa registrar de forma simples e direta, com uma linguagem acessível e menos técnica, todo o trabalho desenvolvido pela Procuradoria no decorrer dos meses. Esta 1ª edição traz parte do balanço dos projetos desenvolvidos ao longo dos últimos quatro anos dentro e fora do órgão. 

“Estamos fortalecendo a nossa comunicação, porque entendemos que é fundamental que servidores, procuradores e todos queles que colaboram para o sucesso no trabalho da PGE, consigam se enxergar como parte fundamental deste processo”, finalizou Ricardo Sefer.  

A revista será disponibilizada, em formato virtual, no site da PGE para livre acesso.