Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou, nesta sexta-feira (13), o primeiro ciclo de debates do Clube de Leitura da instituição, que tem o objetivo de gerar discussão e fazer circular o conhecimento sobre as últimas produções acadêmicas de temas complexos da área jurídica, que são utilizados na rotina diária da PGE. Os encontros são virtuais, iniciando sempre às 10h30, e organizados pelo Centro de Estudos da Procuradoria (CE-PGE/PA). 

“Esta é a primeira turma do Clube de Leitura, que vai aproximar o rigor e a inovação do campo acadêmico com as exigências práticas da advocacia pública, do que nossos servidores e procuradores vivem no dia a dia. A intenção é trazer debates associados a teses recentes e inovadoras, que possam contribuir com a construção de uma cultura crítica, conectando-a com as melhores e mais recentes contribuições acadêmicas e práticas no setor público”, explicou o coordenador do Cestudos, Rafael Rolo. 

Neste primeiro momento, foram ofertadas inscrições para procuradores, professores, acadêmicos, estudantes de pós-graduação e até de pessoas de fora destas áreas, que venham a ter interesse nos temas tratados. 

O primeiro conteúdo, que começou a ser debatido nesta sexta-feira e segue em análise ainda nos encontros dos próximos dias 20 e 26 de agosto, é o livro “Segurança jurídica e regras de transição nos processos judicial e administrativo: introdução ao art. 23 da LINDB”, o qual se encontra na 2ª edição (2021), de autoria do professor e doutor Antônio do Passo Cabral que, inclusive, foi o convidado desta primeira sessão.

“A inauguração do Clube foi realizada com a apresentação do prof. dr. Antonio do Passo Cabral, que tratou de seu livro. A palestra durou pouco mais de uma hora e foi seguida pelo debate entre os participantes. Ter o próprio autor defendendo suas ideias e dialogando ativamente e em alto nível com os participantes foi muito interessante. O Clube de Leitura inaugura com o pé direito e estabelece o padrão para os nossos próximos encontros”, complementou o coordenador. 

Os convidados das próximas sessões são: A prof.ª dr.ª Gisele Góes, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT/PA); e o prof. dr. José Henrique Mouta, da CESUPA e procurador do Estado na PGE do Pará. 

“Teremos outros livros e outros debates além desse. Este é somente o primeiro ciclo. Já estamos organizando os próximos. Os encontros serão por convocação. Não é possível estabelecer um calendário rígido no momento. Já que a ideia é associar o acadêmico e o profissional, é necessário dar tempo também para que os participantes façam a leitura da obra debatida, o que pode mudar caso a caso”, finalizou Rafael.