A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do processo seletivo simplificado para o 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação da instituição. O processo seletivo visa o preenchimento de 7 vagas, além da formação de Cadastro de Reserva. As inscrições iniciam no próximo dia 17 de maio e seguem até o dia 29 do mesmo mês.

O processo seletivo para contratação dos estagiários será executado pela Comissão constituída pelo Procurador-Geral do Estado por meio da Portaria n. 182/2023-PGE.G, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Pará (ESAP), vinculada à PGE.

“Vão poder participar alunos que estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu, em instituições de ensino que sejam conveniadas, ou seja, tenham o contrato de convênio para estágio com a PGE ou instituição integradora. No edital, está a lista com as 20 instituições habilitadas. O candidato interessado poderá acessar o edital e ver se a sua instituição faz parte”, disse a diretora da ESAP, a procuradora do Estado, Gabriella Dinelly.

O certame vai contratar estagiários de pós-graduação para atuarem no setor Contencioso ou no Consultivo, voltados paras as áreas dos Direitos Administrativo, Ambiental ou Tributário. Os candidatos deverão indicar, no ato de preenchimento da ficha de inscrição, qual o setor pretendido para atuação.

“Estamos muito ansiosos para ver este processo dando certo e para receber nossos estagiários de pós-graduação. Esta será a primeira edição do programa, que foi pensado como uma forma de contribuir para o desenvolvimento profissional destes alunos. Por outro lado, sempre é vantajoso para qualquer instituição contar com novas mentes, que possam contribuir para a integração entre a prática jurídica e o que está sendo produzido na academia”, reforçou Gabriela Dinelly.

Provas – A seleção será realizada em duas etapas: na 1ª fase, prevista para ocorrer no dia 25 de junho deste ano, o candidato fará uma prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; na 2ª fase, prevista para o dia 18 de julho, será realizada a prova de títulos, que também terá o caráter classificatório.

O resultado final do certame, de acordo com o edital, está previsto para ser divulgado no dia 3 de agosto deste ano.

Bolsa e carga horária – O estagiário de pós-graduação cumprirá a jornada de 6 horas diárias e receberá bolsa no valor de R$ 2.500,00, acrescida de auxílio-transporte.

De acordo com o edital, o processo seletivo terá a validade de 01 ano, contando a partir da data de publicação do resultado final do certame.

Comissão - A Comissão Organizadora do certame é formada pelos procuradores do Estado do Pará: Lígia Sefer, Ibraim Rocha e Thiago Vasconcellos de Jesus.