PGE participa de ação itinerante no Marajó
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou, entre os dias 18 e 22 de maio de 2026, do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal – Edição 2026, iniciativa promovida pelo sistema de Justiça em parceria com diversos órgãos públicos, para ampliar o acesso da população aos serviços essenciais e à garantia de direitos em regiões de difícil acesso da Amazônia Legal.
A programação foi realizada nos municípios de Breves e Portel, com atendimento também à população de Melgaço, reunindo instituições do Poder Judiciário, órgãos estaduais e entidades parceiras em ações voltadas ao fortalecimento da cidadania, da cooperação interinstitucional e da prestação de serviços públicos à população marajoara.
Durante a programação, a PGE atuou especialmente nas demandas relacionadas à saúde pública, por meio da participação em audiências e da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde Itinerante (CRDS), ação voltada ao atendimento direto da população com acolhimento, orientações e encaminhamentos administrativos para resolução célere e consensual de demandas de saúde.
Balanço - Durante a programação, foram realizadas 27 audiências relacionadas a demandas de saúde, envolvendo solicitações de consultas, exames, medicamentos, internações, transferências hospitalares e demais serviços assistenciais. Como resultado da atuação integrada entre as instituições, seis acordos foram formalizados em processos já judicializados, contribuindo para soluções mais rápidas e eficazes aos usuários do sistema público de saúde.
Além das audiências, a ação contou com a realização da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde Itinerante, promovida no dia 21 de maio, em Breves. A iniciativa teve como foco o atendimento direto à população, por meio de acolhimento, orientações e encaminhamentos administrativos voltados à resolução consensual de demandas na área da saúde.
Segundo relatório da ação, cerca de 50 pessoas foram atendidas ao longo do dia, com demandas relacionadas a agendamento de consultas e exames, regulação de procedimentos, assistência farmacêutica e orientações sobre o fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS). Deste total, 11 usuários tiveram demandas reguladas diretamente pelo sistema estadual de regulação, incluindo exames laboratoriais, exames de imagem e consultas especializadas.
A ação também contou com atendimento em especialidades como ginecologia, clínica geral, cardiologia, oftalmologia e pediatria, além do suporte técnico de equipes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e demais instituições parceiras.
De acordo com o relatório da ação, a iniciativa apresentou elevado índice de resolutividade consensual, além de receber avaliação positiva da população atendida, especialmente em razão do acolhimento humanizado e da agilidade nos encaminhamentos.