A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial (DOE), o edital de abertura das inscrições ao “Prêmio Pedro Raimundo Maia Miléo”, que vai reconhecer os melhores trabalhos forenses realizados por procuradores do Estado, em atividades perante a instituição. A premiação desenvolvida pelo Centro de Estudos da PGE (CE) quer valorizar a produtividade funcional e o aprimoramento dos profissionais da Casa.

“Haverá uma comissão para avaliar as peças, que podem ser: contestações, recursos em geral, manifestações, pareceres, entre outros. Mas, que tenham proporcionado repercussão e/ou elevado o nome da instituição e também tenha trazido benefício à sociedade”, explicou o procurador do Estado, Rafael Rolo, coordenador do Centro de Estudos da instituição.

Ao todo, serão premiadas as três melhores peças jurídicas, confeccionadas pelos procuradores nas categorias: Área Contencioso e Área Consultiva. Os três primeiros lugares de cada categoria serão vencedores.

“O nome do prêmio é em homenagem ao procurador, Pedro Miléo, já falecido. Dentre os critérios, devem ser avaliados a forma da apresentação, o conteúdo, correção da linguagem, a quantidade e a qualidade da biografia apresentada, as informações com caráter inovador, entre outros. As peças devem ter sido produzidas nos últimos cinco anos”, complementou Rafael.

A comissão avaliadora é formada pelos procuradores do Estado Ibraim Rocha, Dennis Verbicaro e Gisele Goés, cujos nomes foram aprovados pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado.

A premiação será feita no dia 1º de dezembro, com a entrega de medalhas. Os vencedores também receberão menção honrosa e terão as peças publicadas na Revista Eletrônica do Centro de Estudos, além da publicação de portaria de elogio no DOE, no prazo de 30 dias após a premiação das medalhas.

SERVIÇO

As inscrições já estão abertas e seguem até as 18h do próximo dia 25, pelo e-mail: cestudos@pge.pa.gov.br. Os detalhes de documentação solicitada estão no edital da premiação.