Conhecer as principais demandas processuais do município de Breves, no Marajó, e dialogar sobre os caminhos da conciliação foram os temas tratados na videoconferência realizada, nesta terça-feira (10), entre o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e a procuradora-geral adjunta do Contencioso, Ana Carolina Gluck Paúl, com o juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da cidade, David Jacob Bastos. A comarca é considerada a maior da região, acumulando 10 mil processos ao todo.

“O objetivo é estreitar os laços com a justiça de Breves e de todas as cidades do Marajó. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já tem essa política de visitar as comarcas do interior, para conhecer as principais demandas das cidades e poder discutir sobre a importância da conciliação para dar celeridade à resolução de conflitos judiciais. Esta ação é parte, também, da implementação da política da nossa Câmara de Conciliação, com o objetivo de facilitar os fluxos de cumprimento de decisão judicial, principalmente em processos relacionados à saúde”, explicou o procurador-geral, Ricado Sefer. 

Participaram da reunião, também, o procurador do Estado, Márcio Vasconcelos, coordenador da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral (CAMPGE), e as procuradoras do Estado, Camila Farinha, Mahira Guedes Barros e June Soares. 

“Pra gente é uma honra poder reativar esse contato com a PGE, um parceiro muito importante dentro do sistema de justiça, principalmente na intenção de prestar um serviço com maior qualidade, com maior celeridade e maior efetividade. A Câmara de Conciliação é uma realidade, reconhecidamente como uma instituição que dá bons frutos. Nosso objetivo é fazer periodicamente essas conversas para tratar da temática”, complementou o magistrado David Bastos. 

De acordo com o levantamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), existem, atualmente, pouco mais de 700 processos em tramitação na comarca de Breves, nos quais o Estado do Pará atua.

“Então, hoje tivemos uma primeira conversa, mas, ainda vamos fazer o levantamento dos processos passíveis de conciliação, que estão na comarca de Breves, para podermos selecionar os mais urgentes, neste momento, e dar início ao processo de conciliação entre as partes envolvidas, garantindo um retorno mais ágil à sociedade e desafogando a fila processual da Justiça”, finalizou Ricardo Sefer. 

Ainda de acordo com o procurador-geral, após o levantamento dos processos, novas reuniões serão agendadas para dar andamento à conciliação. A previsão é que, nesse primeiro momento, o processo  de negociação ocorra até o final deste mês de maio.