Em Belém, o primeiro dia do 2º Simpósio de Direito Ambiental: Diálogos Integrados, realizado pelo governo do Pará, reuniu mais de 800 inscritos para participação presencial e virtual. Em debate, questões como regularização fundiária, reforma agrária, democracia ambiental, resíduos sólidos e valoração ecossistêmica fazem parte dos temas da programação. 

O evento está sendo desenvolvido no auditório do Palacete Faciola, no bairro de Nazaré, pela iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da sua Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), da Secretaria de Cultura (Secult), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA) e do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa). 

“Este evento tem um papel fundamental, que faz parte de uma das nossas funções, que é a difusão do conhecimento, de debater e participar desse processo de construção de uma cidadania ambiental. O Estado, incluindo a PGE, vem fazendo um grande esforço para que isso aconteça, mas precisa muito mais do isso. É necessário ter engajamento social também, assim como lideranças e exemplos. É isso que nós pretendemos aqui”, disse o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Ainda de acordo com o procurador-geral, o Simpósio tem o intuito de promover o debate jurídico de questões ambientais na Região Norte do país e o papel do Estado na condução desta realidade. 

“Eventos como esse têm que ser importantes para o alinhamento das lideranças, pra colocar a Amazônia no centro do debate, conectar a parte técnica ao jurídico. Não é só conhecimento científico, mas produção de conhecimento científico, inovar do ponto de vista social, do ponto de vista tecnológico”, reforçou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida. 

Programação - O 2º Simpósio de Direito Ambiental iniciou na manhã desta quinta-feira, 5, e segue até as 17h de sexta-feira, 6. 

Neste primeiro dia de evento, foram ofertadas duas mesas de debate, além da mesa de abertura. A primeira, sobre “Regularização Fundiária e Reforma Agrária - Um diálogo necessário”, e a segunda para falar sobre o tema “Construindo uma Política Sustentável para o Crédito de Carbono - Sustentabilidade e Transparência”. 

“Precisamos ter a capacidade de preparar o ambiente para esta nova economia, assim como a operacionalização de campo, como que transformamos juridicamente a realidade do campo e realizamos a prestação efetiva do serviço público. Nós somos um laboratório, estamos fazendo uma transição econômica, não é só a tecnologia, são as pessoas. A gente vai conseguir colocar de fato a regularização fundiária, construir e melhorar neste sentido”, complementou Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

“Estamos aqui por uma compreensão de que a cultura tem um papel não só relevante, mas estratégico de diálogos na consolidação da democracia, principalmente uma democracia socioambiental”, disse Úrsula Vidal, secretária de Estado de Cultura. 

“A gente não pode achar e nem pactuar que a Amazônia foi descoberta agora. A COP foi uma conquista da Amazônia, pro povo brasileiro, pro povo paraense e precisamos pensar, precisamos seguir construindo, buscando alternativas para a Amazônia não somente para a COP, mas para o pós-COP. Precisamos mudar a visão e o olhar sobre a pauta ambiental”, reforçou Puyr Tembé, secretária dos Povos Indígenas.

A programação do Simpósio, na sexta-feira (06), inicia as 9h da manhã e segue até 17h. Aberta ao público e gratuita, contando com a presença de palestrantes locais e de outros estados brasileiros, para discutir as diretrizes das políticas ambientais e sociais na região.