DECRETO Nº 3.037, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Altera o Decreto Estadual nº 2.939, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a estruturação de processos de aquisição de bens e serviços de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional; e altera o Decreto Estadual nº 2.940, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. PORTARIA Nº 212/2023-PGE.G, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). PORTARIA Nº 184/2023-PGE.G, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aprova o “Manual de Fase Preparatória de Contratação Pública” elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que contém as minutas padronizadas dos seguintes atos. DECRETO Nº 2.956, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Altera o Decreto Estadual nº 2.939, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a estruturação de processos de aquisição de bens e serviços de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 2.940, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 2.939, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a estruturação de processos de aquisição de bens e serviços de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, e revoga o Decreto Estadual nº 1.504, de 26 de abril de 2021. DECRETO Nº 2.787, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. DECRETO Nº 2.734, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos de realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. DECRETO Nº 2.725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo. DECRETO Nº 2.227, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de Bens e Serviços Comuns da Administração Pública Estadual. DECRETO Nº 1.504, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (REVOGADO)
Dispõe sobre o regimento de licitações e contratos Administrativos a ser utilizado no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta enquanto não regulamentada e implementada em âmbito estadual a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui Grupo de Trabalho com vistas à regulamentação e implementação da Lei nº 14.133, de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PGE/PA. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA PROFISSIONAL PARA GERÊNCIA E EXECUÇÃO DE BACKUP LOCAL EM APPLIANCE COM REPLICAÇÃO EM NUVEM E RESTAURAÇÃO DE DADOS, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS DO SISTEMA, PARA EXECUÇÃO DO BACKUP PRIMÁRIO EM APPLIANCE LOCAL E REPLICAÇÃO EM DATA CENTER LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL, COM VOLUMETRIA MÍNIMA DE 32 TB (TERABYTES), INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO LOCAL (APPLIANCE), TREINAMENTO, MONITORAMENTO DE TODA A SOLUÇÃO E SUPORTE DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DAS 08H00 ÀS 18H00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PGE/PA. OBJETO: O objeto desta licitação é a prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Elevador, com fornecimento de peças, sob regime de cobertura total, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PGE/PA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e cópias digitalizadas de documentos. Serviço composto de solução integrada de hardware (impressoras) e software de impressão e digitalização (scanner), com relatórios processados em servidores de rede local, fornecimento de hardware (impressoras), concessão de uso de software, instalação, implantação, manutenção e assistência técnica, suporte técnico, treinamento e fornecimento de insumos/consumíveis como toner, fusor, cilindros, placas, etc., exceto papel, com franquia estimada em 15.000 impressões/mês para impressões em preto e branco (monocromáticas) e valor mensal fixo do aluguel do equipamento para impressões coloridas (policromáticas) e scanners, com fornecimento do material indispensável à plena execução do objeto para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PGE/PA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Equipamentos de Som para a Procuradoria-Geral do Estado do Pará, com instalação no Auditório do Prédio Sede, que deverão ser entregues e instalados em perfeito funcionamento. Devendo ser fornecidos todos os materiais, inclusive elétricos, para instalação/funcionamento dos equipamentos, conforme quantidades, especificações e condições gerais contidas neste instrumento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - PGE/PA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PGE/PA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Aparelhos Celulares Smartphones para atender a demanda da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PGE/PA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Computadores Completos, Monitores, Webcams e Microfones com Fones, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - PGE/PA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Sistema de Circuito Fechado de Televisão IP (CFTV-IP) com instalação para a Procuradoria-Geral do Estado do Pará PGE/PA no Prédio Sede, Prédio Anexo e Regional Santarém/PA, que deverão ser entregues e instalados em perfeito funcionamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PGE/PA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Plataforma de inteligência empresarial com base de dados própria, suporte presencial e remoto e prestação de serviços técnicos especializados continuados e manutenção preventiva e corretiva, na área de Tecnologia da Informação (TI) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização nos prédios da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste Edital.

CONVITE Nº 001/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, BELÉM/PA. Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, Belém – Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP (Processo Administrativo n°2021/146860). O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA de Grupo Gerador, à Diesel, de emergência automático Cummins/Stanford 500KVA, 220/127V, 60Hz, com fornecimento de todo material necessário, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de câmera fotográfica; cartão de memória de 64 GB e aparelhos de videoconferência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021. A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, em conformidade com o art.75, § 3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para dar suporte ao evento "Encontro Anual dos Procuradores do Estado", com público de 150 (cento e cinquenta) pessoas. TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo 2021/1257122. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos para realização do "Encontro Anual de Procuradores do Estado do Pará – 2021", objetivando analisar os resultados da gestão no período e definir/ajustar rumos e estratégias para o futuro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - PGE-PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA de Grupo Gerador, à Diesel, de emergência automático Cummins/Stanford 500KVA, 220/127V, 60Hz, com fornecimento de todo material necessário, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 300 (trezentos) kg de açúcar triturado embalados em pacotes de 1 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para manutenção e reparo dos prédios da PGE, assim como as Regionais de Marabá, Santarém e Setorial Brasília, com o objetivo de propiciar o adequado funcionamento da parte elétrica do Órgão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de sistema de Circuito Fechado de Televisão IP (CFTV-IP), com instalação e treinamento, para a Procuradoria-Geral do Estado do Pará PGE/PA (Prédio Sede, Prédio Anexo e Regional SantarémPA), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I (Especificações Técnicas) do Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA de Grupo Gerador, à Diesel, de emergência automático Cummins/Stanford 500KVA, 220/127V, 60Hz, com fornecimento de todo material necessário, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA de Grupo Gerador, à Diesel, de emergência automático Cummins/Stanford 500KVA, 220/127V, 60Hz, com fornecimento de todo material necessário, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 300 (trezentos) kg de açúcar refinado embalados em pacotes de 1 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades desta Procuradoria-Geral do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa de prestação de serviço para manutenção do ambiente do Sistema formado por 02 (dois) no break’s nas potências 60 KVA, instalados e funcionando em regime paralelo redundante. Na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades desta Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de certificados digitais para pessoa física tipo A3, com os respectivos tokens, para armazenamento do certificado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades desta Procuradoria-Geral do Estado. Edital retificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: aquisição de água mineral natural e/ou água potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, fornecidos pela PGE. Na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades desta Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - PGE/PA. AMPLA CONCORRÊNCIA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SCANNER, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. Edital republicado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - PGE/PA (reabertura). EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Objeto: Fornecimento de sistema de Circuito Fechado de Televisão IP (CFTV-IP) (cominstalação) e treinamento para a Procuradoria-Geral do Estado do Pará PGE/PA (Prédio Sede, Prédio Anexo e Regional Santarém-PA), de acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Objeto: Fornecimento de sistema de Circuito Fechado de Televisão IP (CFTV-IP) (com instalação) e treinamento para a Procuradoria-Geral do Estado do Pará PGE/PA (Prédio Sede, Prédio Anexo e Regional Santarém-PA), de acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA, TELEVISORES, IMPRESSORA DE CARTÃO PVC E COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE T.I, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. CONVITE Nº 001/2020. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - PGE/PA. OBJETO: Contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, DEPARTAMENTALIZADA E CENTRALIZADA (SISTEMA OUTSOURCING), incluindo o fornecimento de papel, além da gestão informatizada dos recursos (impressão, cópia e digitalização), disponibilização, instalação e configuração dos equipamentos multifuncionais a laser, bem como o gerenciamento dessas unidades, o provimento dos suprimentos e, ainda, insumos e acessórios, o treinamento de usuários, os sistemas para gestão informatizada da solução, a logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico local nas dependências dos prédios da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ - PGE/PA da Capital e suas Unidades do Interior. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Objeto: fornecimento de toner e foto condutor, ambos originais para abastecimento das impressoras HP e LEXMARK, na forma e exigências contidas neste edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM MOTORISTA, por QUILOMETRAGEM LIVRE e SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral Estado do Pará - Setorial de Brasília, de acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 - PGE/PA (republicado em 27/09/2019) EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: Fornecimento de Certificado Digital e Token para pessoa física tipo A3, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: Fornecimento de toner e foto condutor, ambos originais para abastecimento das impressoras HP e Lexmark, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SCANNER, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: prestação de serviço de manutenção e atualização de versão do software RONDA PONTO ELETRÔNICO PORTARIA 1510 4W, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural e/ou água potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 - PGE/PA. OBJETO: Contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, DEPARTAMENTALIZADA E CENTRALIZADA (SISTEMA OUTSOURCING), incluindo o fornecimento de papel, além da gestão informatizada dos recursos (impressão, cópia e digitalização), disponibilização, instalação e configuração dos equipamentos multifuncionais a laser, bem como gerenciamento dessas unidades, o provimento dos suprimentos e, ainda, insumos e acessórios, o treinamento de usuários, os sistemas para gestão informatizada da solução, a logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico local nas dependências dos prédios da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ - PGE/PA da Capital e suas Unidades do Interior. Download do novo edital (pós-impugnações 2) publicado em 14 de junho de 2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - PGE/PA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural e/ou água potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: Fornecimento de material gráfico (capa de processo), na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - PGE/PA. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e atualização de versão do software RONDA PONTO ELETRÔNICO PORTARIA 1510 4W, de propriedade da empresa Sênior Sistemas em Segurança Ltda, software de tratamento de dados dos relógios de ponto, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I (Especificações Técnicas) do Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018 - PGE/PA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 - PGE/PA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a aquisição de TELEVISORES DE LED E SUPORTES ARTICULADOS DE TELEVISORES PARA PAREDE, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 - PGE/PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação de cortinas tipo rolo (Persianas) com tela solar, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 - PGE/PA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 - PGE/PA. Edital exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sob regime de cobertura total, do elevador instalado no prédio sede da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - PGE/PA. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (dois) UPS (NOBREAK) de 60 kVA para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as condições e especificações. Técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 - PGE/PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e montagem de divisórias, portas e painéis, incluindo todo o material necessário para o perfeito funcionamento, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 - PGE/PA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - PGE/PA (republicado). EDITAL CONTENDO NOVE ITENS E UM LOTE EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E UM ITEM ABERTO A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - PGE/PA (republicado em 03/07/2018). EDITAL CONTENDO NOVE ITENS E UM LOTE EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E UM ITEM ABERTO A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as condições e especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 - PGE/PA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017 - PGE/PA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Objeto: Serviço de montagem e fornecimento de material de cabeamento estruturado UTP categoria 6 e rede elétrica para suportar uma rede de computadores na cidade de Marabá, no Estado do Pará. Esta rede será montada em uma sala no Shopping Pátio Marabá no ambiente Estação Cidadania. Deverá também ser fornecido e instalado cabo de fibra óptica multimodo e conversores de interface de fibra para UTP, tendo como finalidade a conectividade entre os dois prédios da PGE localizados em Belém do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - PGE/PA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para manutenção elétrica nos prédios da Procuradoria-Geral do Estado, conforme necessidade, na forma e exigências contidas neste Edital e seus anexos.