Governo do Estado do Pará Procuradoria-Geral do Estado Gerência de Licitações e Contratos 2024 Objeto: Leon James - Instrutor: Treinamento de Excel Intermediário - PAE n° 2024/135201 Autorização de Contratação Direta PAE n° 2024/135201 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000048 (pdf) Objeto: Vieira, Machado e Guimarães - Palestrante de Workshop - PAE n° 2024/191794 Autorização PAE n° 2024/191794 (pdf) Autorização PAE n° 2024/191794 (Retificada) (pdf) Contrato n° 21/2024-PGE (pdf) Objeto: Léa Maria Sales - Instrutora: Palestra de Saúde Mental - PAE n° 2024/235552 Autorização de Contratação Direta PAE n° 2024/235552 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000071 (pdf) Objeto: Lucivaldo Barros - Instrutor: Curso de Pareceres Jurídicos - PAE n° 2024/257646 Autorização de Contratação Direta PAE n° 2024/257646 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000066 (pdf) Objeto: Izabela Linhares - Instrutora: Workshop de Eleições Municipais - PAE n° 2024/297971 Autorização de Contratação Direta PAE n° 2024/297971 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000075 (pdf) Objeto: Carla Melém - Instrutora: Workshop de Eleições Municipais - PAE n° 2024/297868 Autorização de Contratação Direta PAE n° 2024/297868 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000076 (pdf) Objeto: Wendia Oliveira - Instrutora: Curso de Pareceres Jurídicos - PAE n° 2024/256900 Autorização de Contratação Direta PAE n° 2024/256900 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000050 (pdf) Objeto: Patrícia Azevedo - Instrutora: Workshop Alimentação Saudável - PAE n° 2024/303510 Autorização de Contratação Direta PAE n° 2024/303510 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000086 (pdf) Objeto: Lilian Haber - Instrutora: Ferramentas de IA Advocacia Pública - PAE n° 2024/357922 Autorização de Contratação Direta PAE n° 2024/357922 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000089 (pdf) Objeto: Gustavo Monteiro - Instrutor: Curso sobre LLC para a SECTET - PAE n° 2024/359578 Autorização PAE n° 2024/359578 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000087 (pdf) Objeto: Mônica Simões - Instrutora: Curso sobre LLC para a SECTET - PAE n° 2024/359860 Autorização PAE n° 2024/359860 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000092 (pdf) Objeto: Nagila Sauaia - Instrutora: Curso “NLLC – Aspectos Práticos" - PAE n° 2024/360031 Autorização PAE n° 2024/360031 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000097 (pdf) Objeto: Jobson Pereira - Instrutor: Curso sobre LLC para a SECTET - PAE n° 2024/360231 Autorização PAE n° 2024/360231 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000093 (pdf) Objeto: Bruno Ferreira - Instrutor: Curso de Contratos Administrativos - PAE n° 2024/364725 Autorização PAE n° 2024/364725 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000094 (pdf) Objeto: Jorge Vagner - Instrutor: Curso “NLLC – Aspectos Práticos" - PAE n° 2024/387790 Autorização PAE n° 2024/387790 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000098 (pdf) Objeto: Roberto Ladeira - Instrutor: SECTET Contratação Direta - PAE n° 2024/408720 Autorização PAE n° 2024/408720 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000095 (pdf) Objeto: Lorena Arede Barbosa - Instrutor curso “Nova Lei de Licitações de Contratos – Aspectos Práticas” PAE n° 2024/387997 AUTORIZAÇÃO PAE nº 2024/387997 (pdf) Nota de Empenho n° 2024.250103NE000109 (pdf) Objeto: Lea Maria Martins Sales - Protocolo ACT PAE Nº 2024/314025 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Autorização (pdf) Contrato Objeto: Sergio Oliva Reis - Instrutor para ministrar o curso “Regime Jurídico Único – Noções básicas para a gestão de recursos humanos no serviço público” PAE Nº 2024/551071 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Robina Viana - Instrutor para ministrar o curso “Regime Jurídico Único – Noções básicas para a gestão de recursos humanos no serviço público” para servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade PAE Nº 2024/551389 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Roberto Reis - instrutor para ministrar o curso “Regime Jurídico Único – Noções básicas para a gestão de recursos humanos no serviço público” para servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. PAE Nº 2024/550640 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Nagila Sauaia - Instrutor para ministrar o curso “Regime Jurídico Único – Noções básicas para a gestão de recursos humanos no serviço público” para servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. PAE Nº 2024/550882 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Carla Melém - Instrutor para ministrar o curso “Regime Jurídico Único – Noções básicas para a gestão de recursos humanos no serviço público” para servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. PAE Nº 2024.539949 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Camila Farinha - Instrutor para ministrar o curso “Regime Jurídico Único – Noções básicas para a gestão de recursos humanos no serviço público” para servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade PAE Nº 2024.551185 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Editora Fórum LTDA - Prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando a participação de Procuradores do Estado no curso intitulado “Contratação de obras e serviços de engenharia de acordo com a Lei nº 14.133/2021”. PAE Nº 2024.358789 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: CONCEITO SEMINARIOS E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA - Inscrição de 02 (duas) vagas no “8º Fórum Contencioso de Massa – Cases e Inovações para gestão”. PAE Nº 2024.404290 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores no curso intitulado “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”. PAE Nº 2024.346288 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Felipe Lages - Instrutor para ministrar aula de atividades físicas. PAE Nº 2024.234753 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Vagas para participação no II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Esta-dos e do Distrito Federal – FONACON. PAE Nº 2024.796779 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o curso “Ferramentas de Inteligência Artificial na Advocacia Pública” para Procura-dores do Estado, Consultores Jurídicos, Procuradores Autár-quicos e Fundacionais e servidores da área jurídica da Procu-radoria-Geral do Estado. PAE Nº 2024/891064 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço téc-nico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pes-soal, visando à participação de Procuradores do Estado no “38º Congresso de Direito Administrativo”. PAE Nº 2024/792094 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o curso “Implicações jurídicas do uso do SIAT nas execuções fiscais e no protesto” para Servidores da Procuradoria da Dívida Ativa da Procurado-ria-Geral do Estado do Pará PAE Nº 2024/887056 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de Procuradores do Estado nas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual” PAE Nº 2024/816555 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o curso “Regime de Previdência Complementar do Estado do Pará” para Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. PAE Nº 2024/886705 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidor no curso intitulado “18º Pregão Week”. PAE Nº 2024/817418 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores no curso intitulado “Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública SPED, ESOCIAL, EDF-REINF e DCTFWEB”. PAE Nº 2024/728436 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de Procuradores do Estado no “50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”. PAE Nº 2024/810732 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Flavia Risuenho - Contratação de instrutor para ministrar curso de automaquiagem. PAE Nº 2024/1177386 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores no curso “Cálculos Trabalhistas usando PJE CALC CIDADÃO“. PAE Nº 22024/1219726 Autorização De Inexigibilidade (pdf) Instrumento Substitutivo de Contrato (pdf)
