04/04 09:05 
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou na última segunda-feira (03) as leis nº 87/23 e nº 89/23 que criam, respectivamente, as Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) e a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), ampliando e consolidando as ações do…
29/03 11:21 
A vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), nº 14.133/2021, que implementa regras atualizadas ao processo de licitação e de compras ou contratação de bens e serviços na administração pública, está prevista para o próximo dia 1º de abril (sábado). Com a proximidade da data, a…
22/03 16:40 
O governador Helder Barbalho sancionou, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei complementar que organiza e moderniza os cargos jurídicos vinculados ao Poder Executivo do Estado, valorizando a categoria. A assinatura ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, durante reunião com…
21/03 19:46 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) confirma que haverá, em breve, novo concurso público para preenchimento de dez vagas. O edital com as regras do certame ainda não tem data confirmada para publicação.
A comissão organizadora já foi definida, com a seguinte composição: três procuradores do…
03/03 12:15 
Cerca de 76,27% das respostas do público externo da Procuradoria Geral do Estado avaliaram a qualidade do atendimento como “excelente” (33,9%) ou “boa” (42,37%). Já a pesquisa do público interno demonstrou que 89,32% das respostas afirmaram gostar de trabalhar no órgão. Esses e outros indicativos…
27/02 15:54 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou a portaria de abertura do novo processo seletivo de estagiários de nível superior da instituição e nomeou os integrantes da comissão organizadora do certame. A Portaria n° 120/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27…
14/02 13:04 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve divulgar, até março deste ano, os nomes dos membros da comissão responsável pela escolha da banca organizadora do próximo concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Pará. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (14), pelo procurador-…
10/02 10:30 
O Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) suspendeu, na última quinta-feira (09), todas as decisões liminares que impediam os efeitos do Decreto Estadual n° 2.401/2022, o qual determinou mudanças no formato da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre…
07/02 15:11 
As ações definidas para os anos de 2023 e 2024, levando em consideração as metas estipuladas pelo planejamento estratégico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foram apresentadas a procuradores e servidores do órgão, na manhã desta terça-feira (07). O plano de ação busca implantar um sistema de…
06/02 21:30 
As ideias e os projetos para a modernização administrativa, previstos para serem executados na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) durante a gestão 2023/2026, foram apresentados na primeira região geral dos procuradores do Estado do ano, realizada na manhã desta segunda-feira (6), em Belém. Entre os…