26/10 09:23 
O Governo do Estado publicou, na noite da última terça-feira (25), a atualização no Decreto Estadual 2.695/2022, que trata sobre a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial, no período de votação do segundo turno das eleições deste ano. Agora, o período de…
19/10 09:08 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realiza, desde a manhã de terça-feira (18), a programação do 1º Simpósio de Direito Ambiental do Pará, realizado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e com a Associação de Procuradores do Estado do Pará (APEPA). O evento é…
19/10 08:49 
O Governo do Pará publicou, na noite desta terça-feira (18), o Decreto 2.695/2022, que autoriza a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial de passageiros por quem precisar se dirigir ao seu local de votação e retornar ao domicílio, entre os próximos dias 29 e…
30/06 14:28 
As inscrições para o 21º concurso público para procurador do Estado do Pará serão encerradas nesta sexta-feira (1º). O certame visa ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A taxa deve ser paga até o dia 20 de julho de 2022, conforme cronograma estabelecido no anexo I do edital.
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28/06 14:25 
Na reunião de conciliação entre estados e União, realizada virtualmente nesta terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 24 horas ao governo federal para avaliar as propostas apresentadas pelos estados com o objetivo de superar o impasse sobre a…
27/06 21:00 
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) assinou o acordo de número 6 mil da sua Câmara de Conciliação (PCAM), na noite desta segunda-feira (27), durante a abertura do simpósio “Fazenda Pública e os Meios Adequados de Solução de Disputas”, realizado na sede da instituição, em Belém. O evento é o primeiro…
22/06 10:35 
De janeiro a junho de 2022, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisou 126 mil processos, entre administrativos e judiciais, alcançando a maior movimentação processual da instituição, em comparação aos últimos três anos. A marca representa o aumento da eficiência nas ações de defesa de direitos…
14/06 10:23 
A determinação de comprovação do esquema vacinal apenas para acesso a ambientes fechados foi publicada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE). O Decreto 2.433/2022, que altera a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19, já está…
08/06 10:44 
O edital do XXI concurso público para procurador do Estado do Pará, referente ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, foi publicado na manhã desta quarta-feira (08), no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições iniciam no próximo dia 13 de junho e devem ser realizadas no…
07/06 12:44 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai divulgar, na quarta-feira (08), o edital do XXI Concurso Público para Procurador do Estado, com provas previstas para agosto e setembro deste ano. As informações serão disponibilizadas no site da empresa Cebraspe, responsável pela realização do certame, nas…