19/05 11:36 
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou, à unanimidade, nesta quinta-feira (19), parecer prévio favorável às Contas do Governo no Exercício 2021, indicando sua aprovação à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A sessão extraordinária foi conduzida pela presidente do TCE,…
10/05 14:59 
Conhecer as principais demandas processuais do município de Breves, no Marajó, e dialogar sobre os caminhos da conciliação foram os temas tratados na videoconferência realizada, nesta terça-feira (10), entre o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e a procuradora-geral adjunta do Contencioso,…
06/05 12:59 
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), sancionou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Seplad, Secretaria da Fazenda (Sefa) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) . A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 34.957…
05/05 09:26 
O Núcleo de Planejamento (Nuplan) e a Coordenação Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciaram, nesta quinta-feira (05), a elaboração do primeiro Plano de Gestão Estratégica do órgão, após aprovação do projeto por membros do Conselho Gestor do Fundo Especial da Procuradoria e por…
27/04 21:55 
A Procuradoria-Geral (PGE) assinou contrato, nesta quarta-feira (27), com a empresa Cebraspe para realização do novo concurso público de procurador do Estado, previsto para ocorrer ainda este ano.
O documento foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e por representantes da…
22/04 09:35 
A 4ª Regional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Santarém, no oeste do Pará, será modernizada e reestruturada. A previsão é que as obras iniciem em julho deste ano. “A construção da nova sede é um marco de valorização da região oeste do Pará, vindo em um momento especial de aumento das…
20/04 09:28 
Foram aprovados na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na terça-feira (19), os Projetos de Leis (PL) referentes à criação e estrutura das Carreiras da Secretaria de Estado de Administração e Planejamento (Seplad), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE…
11/04 18:39 
O Governador Helder Barbalho assinou, nesta segunda-feira (11), no teatro Margarida Schiwazappa, em Belém, os Projetos de Leis (PL) referente a criação e estrutura das Carreiras da Secretaria de Estado de Administração e Planejamento (Seplad), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e da…
08/04 13:52 
A II Jornada de Conciliação Processual, voltada à execução de políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvida pela parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), segue até esta sexta-feira (8). Ao todo, serão analisados 128 processos nos quais o…
04/04 11:23 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com as secretarias de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e da Fazenda (Sefa), promoveu o primeiro “Workshop sobre vedações eleitorais e providências relativas ao encerramento de mandato”, na manhã desta segunda-feira (04). O evento foi…