10/08 13:50 
O Governo do Estado prorrogou, por mais 180 dias, o prazo de vigência do Decreto Estadual 2.887/2023, que declara como estado de emergência a situação nos municípios mais afetados por condições climáticas que possam favorecer a propagação de focos de calor e incêndios florestais. O Decreto Estadual…
01/08 13:00 
Nesta terça-feira (01), representantes do Governo do Pará e da bancada federal paraense questionaram a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o aumento tarifário médio de 16,25%, aprovado pela Agência para ser aplicado pela Equatorial Energia na conta de luz dos paraenses a…
26/07 09:59 
As inscrições para o XXII Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado do Pará seguem abertas até o próximo dia 04 de agosto. O certame prevê a abertura de 10 vagas no cargo e a formação de cadastro de reserva.
“Vamos ampliar nossos serviços e garantir um atendimento cada vez mais eficaz…
25/07 10:02 
O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário de cerca de 18%, previsto para ser aplicado pela Equatorial Energia a partir do próximo…
11/07 17:12 
A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11 de julho, trouxe a publicação de portaria da Procuradoria Geral do Estado (PGE) referente aos requisitos necessários para aceitação de seguro-garantia, instrumento válido para garantir o pagamento de débitos contraídos junto ao Estado,…
10/07 13:33 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para o XXII Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado do Pará. O certame prevê o provimento de 10 vagas no cargo e a formação de cadastro de reserva.
"Ao…
26/06 09:35 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, no domingo (25), pela manhã, as provas presenciais do 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação e do 12º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior da instituição. Ao todo, nos dois certames, 430 inscritos compareceram aos locais de prova para…
23/06 09:40 
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) protocolou, nesta sexta-feira (23), na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), manifestação contrária ao aumento tarifário de 16,25%, aprovado pela agência para ser aplicado pela Equatorial Energia a partir de 07 agosto deste ano.
"Está sendo proposto um…
20/06 10:41 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entregou, nas manhãs de segunda (19) e desta terça-feira (20), os 700 quilos de alimentos não perecíveis arrecadados pela instituição nas inscrições do 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação e do 12º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior, ambos em…
15/06 12:00 
O Governo do Pará criou o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que será sediada em Belém no ano de 2025, para estabelecer agenda de trabalho, com definição de fluxos, cronograma, periodicidade de reuniões e outros…