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Notícias

PGE desenvolve sistema de armazenamento e consulta da produção legislativa do Pará

 
Reunir o acervo completo de forma segura e atualizada de toda a produção normas legislativas paraenses é o objetivo do LexPGE, o mais novo projeto desenvolvimento pela Procuradoria-Geral do Estado. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira, dia 17, e começará a ser usado pelos servidores do órgão. 
 

Decreto proíbe viagens entre Belém e ilha do Marajó no período do Carnaval

Como forma de prevenção a possíveis contágios pela Covid-19, o Decreto Estadual 1.310/2021 restringe a circulação de passageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, por via terrestre e fluvial, durante o período do Carnaval, a partir de 00h desta sexta-feira (12) até às 23h59 de quarta-feira (17). O documento reitera ainda a proibição da entrada de passageiros oriundos do Amazonas.

Em decisão unânime, Justiça afirma que acordo do Estado com empresa que vendeu respiradores é lícito

No final da manhã desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por unanimidade, que foi lícito o acordo firmado entre o governo do Estado e a empresa SKN para o ressarcimento dos valores referentes à compra de respiradores que não puderam ser utilizados. A decisão da Justiça paraense comprova que o acordo atendeu aos interesses da população.

Pesquisa inédita da PGE direcionada a advogados segue até o dia 15

Segue disponível até o próximo dia 15 de fevereiro, a pesquisa de opinião da Procuradoria Geral do Estado direcionada aos advogados e advogadas do Pará. O objetivo é aperfeiçoar o modelo de gestão e melhorar o atendimento aos advogados que litigam em face do Estado do Pará.

A iniciativa é inédita e garante o anonimato aos participantes. Desenvolvida pelo Núcleo de Planejamento (Nuplan), da PGE, a pesquisa pretende identificar o que pode ser aperfeiçoado na gestão da instituição para a prestação de um serviço público de qualidade.

Medidas mais restritivas começaram a valer nesta sexta-feira em todo o Estado

Começaram a valer, nesta sexta-feira (29), as medidas mais restritivas de combate à Covid-19 anunciadas pelo Governo do Pará e o novo bandeiramento das regiões de regulação de saúde. As determinações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial (DOE), no início da noite de quinta-feira (28). 

Edital para seleção de estagiários da PGE deve ser publicado até o final de janeiro

A Procuradoria-Geral do Estado publicou, nesta sexta-feira (22), a nomeação dos integrantes que vão compor a comissão organizadora do 10º Processo Seletivo de Estagiários da instituição, previsto para ser realizado no próximo mês de fevereiro. A expectativa é divulgar o edital, até o final de janeiro, para a formação do quadro de reservas de estagiários de nível superior da PGE. 

Medidas mais restritivas voltam a valer a partir de hoje no Estado

As Regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins retornam, a partir desta quinta-feira (21), ao bandeiramento amarelo, indicando que a capacidade hospitalar nos municípios está em risco.

Desde o último mês de setembro, as regiões seguiam na coloração verde, definida pela capacidade hospitalar controlada e evolução decrescente da Covid-19. Mas, por medida de segurança e levando em consideração o colapso identificado no sistema de saúde do Estado do Amazonas, o Governo do Pará atualizou o bandeiramento e determinou medidas mais restritivas. 

Governador atualiza bandeiramento e proíbe bares e festas no Estado

A partir desta quinta-feira (21), as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins saem da bandeira verde e retornam à coloração amarela, de risco intermediário, segundo informou o governador Helder Barbalho, nesta quarta-feira (20), por meio de suas redes sociais. De acordo com o chefe do Executivo Estadual, a determinação tem o objetivo de evitar que ocorra, nos municípios do Pará, situação semelhante a que está acontecendo em cidades do Amazonas.