06/12 17:49
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O governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), as legislações que preveem a ampliação da cobertura vacinal da população no Pará. Dentre elas, o Decreto 2.044/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19 e torna…
03/12 17:46
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O governador Helder Barbalho anunciou, na manhã desta sexta-feira (03), por meio de comunicado virtual, as novas estratégias para reforçar a imunização no Estado. Dentre elas, a publicação do Decreto Estadual 2.044/2021 que vai instituir a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-…
03/12 17:45
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Durante comunicado online, realizado na manhã desta sexta-feira (03), o governador Helder Barbalho anunciou os principais mecanismos de incentivo a serem implementados pelo Estado para aumentar a cobertura vacinal nos 144 municípios paraenses. Dentre eles, a publicação do Decreto Estadual 2.044/…
01/12 17:40
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O governador Helder Barbalho sancionou, na última quarta-feira (01), a lei complementar que altera a organização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e institui a criação da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), um centro de excelência voltado para a capacitação e o treinamento de…
29/11 17:42
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro de Estudos (CE), publicou edital, na última terça-feira (23), para inscrição de servidores e procuradores da instituição no Prêmio “Inova PGE”, que vai reconhecer projetos que tenham trazido melhorias ao exercício das atividades internas…
24/11 16:07
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O projeto de lei complementar estadual, que vai criar a Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), foi aprovado nesta terça-feira (24), após votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O centro de excelência se voltará à capacitação e treinamento de servidores públicos nas diversas…
23/11 14:07
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Edital
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial (DOE), o edital de abertura das inscrições ao “Prêmio Pedro Raimundo Maia Miléo”, que vai reconhecer os melhores trabalhos forenses realizados por procuradores do Estado, em atividades perante a instituição.…
14/10 16:00
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O governador Helder Barbalho assinou na tarde desta quinta-feira (14), no Palácio do Governo, em Belém, e enviou à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o projeto de lei que institui a todos os agentes públicos do Poder Executivo do Estado a obrigatoriedade da entrega do…
14/10 15:00
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O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (14), uma versão atualizada do Decreto Estadual 800/2020, que institui o sistema de bandeiramento e das demais medidas de controle contra a Covid-19. O dispositivo legal autoriza a ocupação máxima de 50% de público em eventos esportivos, desde que…
16/09 11:49
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A atuação da Procuradoria-Geral do Pará (PGE), como representante jurídica do Estado, gerou a economia de mais de R$ 267 milhões aos cofres públicos, entre os meses de setembro de 2020 e agosto de 2021, de acordo com o Relatório de Economia para os Cofres Públicos desenvolvido anualmente pela…