28/06 14:25
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Na reunião de conciliação entre estados e União, realizada virtualmente nesta terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 24 horas ao governo federal para avaliar as propostas apresentadas pelos estados com o objetivo de superar o impasse sobre a…
27/06 21:00
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A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) assinou o acordo de número 6 mil da sua Câmara de Conciliação (PCAM), na noite desta segunda-feira (27), durante a abertura do simpósio “Fazenda Pública e os Meios Adequados de Solução de Disputas”, realizado na sede da instituição, em Belém. O evento é o primeiro…
22/06 10:35
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De janeiro a junho de 2022, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisou 126 mil processos, entre administrativos e judiciais, alcançando a maior movimentação processual da instituição, em comparação aos últimos três anos. A marca representa o aumento da eficiência nas ações de defesa de direitos…
14/06 10:23
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A determinação de comprovação do esquema vacinal apenas para acesso a ambientes fechados foi publicada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE). O Decreto 2.433/2022, que altera a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19, já está…
08/06 10:44
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O edital do XXI concurso público para procurador do Estado do Pará, referente ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, foi publicado na manhã desta quarta-feira (08), no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições iniciam no próximo dia 13 de junho e devem ser realizadas no…
07/06 12:44
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai divulgar, na quarta-feira (08), o edital do XXI Concurso Público para Procurador do Estado, com provas previstas para agosto e setembro deste ano. As informações serão disponibilizadas no site da empresa Cebraspe, responsável pela realização do certame, nas…
19/05 11:36
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O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou, à unanimidade, nesta quinta-feira (19), parecer prévio favorável às Contas do Governo no Exercício 2021, indicando sua aprovação à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A sessão extraordinária foi conduzida pela presidente do TCE,…
10/05 14:59
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Conhecer as principais demandas processuais do município de Breves, no Marajó, e dialogar sobre os caminhos da conciliação foram os temas tratados na videoconferência realizada, nesta terça-feira (10), entre o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e a procuradora-geral adjunta do Contencioso,…
06/05 12:59
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O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), sancionou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Seplad, Secretaria da Fazenda (Sefa) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) . A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 34.957…
05/05 09:26
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O Núcleo de Planejamento (Nuplan) e a Coordenação Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciaram, nesta quinta-feira (05), a elaboração do primeiro Plano de Gestão Estratégica do órgão, após aprovação do projeto por membros do Conselho Gestor do Fundo Especial da Procuradoria e por…