12/05 17:54 
O governo do Pará assinou, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na manhã desta sexta-feira (12), o Termo de Transação Tributária que reduz em 86% os débitos da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) inscritos na Dívida Ativa da União.
O documento foi assinado pela…
08/05 14:44 
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do processo seletivo simplificado para o 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação da instituição. O processo seletivo visa o preenchimento de 7 vagas, além da formação de Cadastro de…
19/04 10:22 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, na última terça-feira (18), a portaria que regulamenta o Programa de Estágio de Pós-Graduação na instituição. A legislação vai permitir que o órgão contrate estudantes graduados e matriculados em cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu. O projeto…
04/04 09:05 
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou na última segunda-feira (03) as leis nº 87/23 e nº 89/23 que criam, respectivamente, as Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) e a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), ampliando e consolidando as ações do…
29/03 11:21 
A vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), nº 14.133/2021, que implementa regras atualizadas ao processo de licitação e de compras ou contratação de bens e serviços na administração pública, está prevista para o próximo dia 1º de abril (sábado). Com a proximidade da data, a…
22/03 16:40 
O governador Helder Barbalho sancionou, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei complementar que organiza e moderniza os cargos jurídicos vinculados ao Poder Executivo do Estado, valorizando a categoria. A assinatura ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, durante reunião com…
21/03 19:46 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) confirma que haverá, em breve, novo concurso público para preenchimento de dez vagas. O edital com as regras do certame ainda não tem data confirmada para publicação.
A comissão organizadora já foi definida, com a seguinte composição: três procuradores do…
03/03 12:15 
Cerca de 76,27% das respostas do público externo da Procuradoria Geral do Estado avaliaram a qualidade do atendimento como “excelente” (33,9%) ou “boa” (42,37%). Já a pesquisa do público interno demonstrou que 89,32% das respostas afirmaram gostar de trabalhar no órgão. Esses e outros indicativos…
27/02 15:54 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou a portaria de abertura do novo processo seletivo de estagiários de nível superior da instituição e nomeou os integrantes da comissão organizadora do certame. A Portaria n° 120/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27…
14/02 13:04 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve divulgar, até março deste ano, os nomes dos membros da comissão responsável pela escolha da banca organizadora do próximo concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Pará. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (14), pelo procurador-…