05/09 12:59 
Estado inicia terceira edição do Simpósio de Direito Ambiental e reúne mais de 600 inscritos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu início, em Belém, na manhã desta quinta-feira (5), ao primeiro dia de programação do 3º Simpósio de Direito Ambiental: Diálogos Integrados. Este ano, o evento traz…
29/08 10:27 
Gestão Documental da PGE digitalizou mais de 5 milhões de páginas nos últimos anos
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) digitalizou, até agosto deste ano, mais de 5 milhões de páginas de documentos públicos, administrativos e judiciais,…
06/08 14:55 :: PGE 
Estado abre inscrições para 3º Simpósio de Direito Ambiental e traz a COP 30 como tema central
As inscrições para o 3º Simpósio de Direito Ambiental – Diálogos Integrados, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da sua Escola Superior da Advocacia Públicas (Esap), seguem…
02/08 12:47 
Escola Superior da Advocacia Pública certificou mais de 6 mil pessoas em 2 anos
A Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), um centro de excelência vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e voltado para capacitação e treinamento de servidores públicos e do público em geral, certificou…
16/07 12:04 
PGE publica manual sobre a fiscalização e a gestão de contratos na administração pública
O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já está disponível no site da instituição para acesso livre e download. O documento foi desenvolvido por…
11/07 10:35 
PGE abriga novo centro de conciliação de demandas de saúde do Tribunal de Justiça
A sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriga, desde esta quinta-feira (11), o 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belém, inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA)…
05/07 13:05 
Prazo de migração a Regime de Previdência Complementar do Estado encerra em agosto
Com o prazo de migração para o novo Regime de Previdência Complementar do Estado (RPC) próximo de encerrar, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do…
03/07 10:04 
Inscrição de trabalhos para 3º Simpósio de Direito Ambiental encerra neste mês de julho
As inscrições de trabalhos acadêmicos para serem apresentados no 3º Simpósio de Direito Ambiental, previsto para ocorrer em setembro deste ano, seguem abertas até o próximo dia 31 de julho. O edital de…
27/06 10:25 
Governo do Pará atualiza leis do Processo Administrativo e Regime Jurídico Único
As leis que regulam o Processo Administrativo do Estado e o Regime Jurídico Único dos Servidores do Pará (RJU) passaram por atualização. O objetivo, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi dar mais…
19/06 12:19 
LEXPGE: banco de dados da Procuradoria passa a ser o link oficial de consulta legislativa do Estado
A Base de Atos Normativos da Procuradoria-Geral do Pará, o LEXPGE, passou a ser considerada, a partir deste mês de junho, como o espaço oficial de consulta legislativa do Estado, segundo determinou…