22/04 09:35
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A 4ª Regional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Santarém, no oeste do Pará, será modernizada e reestruturada. A previsão é que as obras iniciem em julho deste ano. “A construção da nova sede é um marco de valorização da região oeste do Pará, vindo em um momento especial de aumento das…
20/04 09:28
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Foram aprovados na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na terça-feira (19), os Projetos de Leis (PL) referentes à criação e estrutura das Carreiras da Secretaria de Estado de Administração e Planejamento (Seplad), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE…
11/04 18:39
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O Governador Helder Barbalho assinou, nesta segunda-feira (11), no teatro Margarida Schiwazappa, em Belém, os Projetos de Leis (PL) referente a criação e estrutura das Carreiras da Secretaria de Estado de Administração e Planejamento (Seplad), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e da…
08/04 13:52
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A II Jornada de Conciliação Processual, voltada à execução de políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvida pela parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), segue até esta sexta-feira (8). Ao todo, serão analisados 128 processos nos quais o…
04/04 11:23
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com as secretarias de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e da Fazenda (Sefa), promoveu o primeiro “Workshop sobre vedações eleitorais e providências relativas ao encerramento de mandato”, na manhã desta segunda-feira (04). O evento foi…
30/03 08:33
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O Decreto Estadual 2.265/2022, que institui novas diretrizes para o uso de máscara em todo o estado, foi publicado na noite de terça-feira (29), em edição extra do Diário Oficial (DOE). De acordo com a legislação, a utilização do dispositivo passa a ser facultada em ambientes abertos.
“É…
28/03 12:00
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O primeiro dia de “Acolhida aos Novos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”, nesta segunda-feira (28), contou com a presença dos procuradores-gerais, procuradores do Estado e de outros profissionais da área, além dos 26 servidores nomeados no último concurso da instituição. A…
23/03 12:00
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A nomeação de 65 aprovados nos concursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e da Junta Comercial do Pará (Jucepa), realizada pelo governador Helder Barbalho na manhã desta quarta-feira (23), cumpre mais um compromisso assumido pela atual…
22/03 11:37
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, no período de 22 de março até 19 de junho de 2022, será obrigatória a atualização cadastral para os agentes públicos do poder executivo, como servidores efetivos, temporários, celetistas e membros de conselho (excluindo…
16/03 14:25
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Pelo menos 95% das pessoas que participaram da Pesquisa Periódica de Opinião da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizada no mês de janeiro deste ano, consideraram como excelente ou boa a qualidade do atendimento prestado pela instituição no ano de 2021. A informação consta no relatório…