06/08 14:47
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A assinatura do edital do concurso público para cargos da área-meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi realizada na manhã desta sexta-feira (06), no auditório Edgar Olyntho Contente, na sede da PGE, em Belém. O documento foi formalizado pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e pela…
05/08 15:57
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O governador Helder Barbalho autorizou, na última segunda-feira (02), a realização de concurso público para o provimento de dez cargos de procurador do Estado, com realização já prevista para o ano de 2022. A determinação ocorreu após solicitação feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE),…
05/08 15:44
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (05), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 38, que foi proposta pelo Estado do Pará com o objetivo de reparar a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a representatividade dos estados na…
04/08 15:52
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O governador Helder Barbalho se reuniu, nesta quarta-feira (04), com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o govenador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, em Brasília (DF), para tratar sobre a apreciação da taxa minerária pela Suprema Corte, e reforçar a importância do…
04/08 10:51
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O governador Helder Barbalho autorizou, na última segunda-feira (02), a realização de concurso público para o provimento de dez cargos de procurador do Estado, com realização já prevista para o ano de 2022. A determinação ocorreu após solicitação feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE),…
01/08 10:56
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Entraram em vigor, a partir do último dia 1º de agosto, em território nacional, os artigos que dispõem das sanções administrativas estabelecidas pela Lei Federal 13.709/2018, a qual institui a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamenta o tratamento e o processamento de informações pessoais…
28/07 11:01
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Desde a última sexta-feira (23), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou uma página própria para divulgar o total mensal de acordos protocolados pela Câmara de Conciliação da instituição (CAMPGE), além de informações sobre quanto as negociações geraram de economia para o Estado e o…
23/07 11:30
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O Governo do Pará, por meio da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral (CAMPGE), vai disponibilizar, a partir desta sexta-feira (23), uma página própria para divulgar o total mensal de acordos protocolados pela instituição, além de informações sobre quanto as negociações geraram de economia…
20/07 11:32
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Uma audiência pública híbrida, com transmissão pelo canal da Secult no YouTube, apresentou e esclareceu dúvidas da sociedade civil sobre o projeto da 2ª fase do Parque Urbano Belém Porto Futuro. A escuta foi promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), nesta…
10/07 11:54
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Desde a noite da sexta-feira (09), as Regiões Metropolitana de Belém I e II, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Nordeste saíram do bandeiramento amarelo e avançaram ao verde, considerado de risco baixo de contaminação ao novo coronavírus. A nova coloração, definida pela capacidade hospitalar…