28/01 15:27 
Helder Barbalho destaca a importância do diálogo sobre a inédita lei estadual de educação indígena em todas as etno-regiões indígenas do Pará
"É muito importante que nós possamos esclarecer que: em momento algum se discutiu ou se pensou na possibilidade de acabar com o ensino presencial. Pelo…
28/01 15:15 
GT com representantes de órgãos públicos e de entidades indígenas quer garantir nova política educacional a partir de construção coletiva
O Governo do Pará e os povos avançam para consolidar uma legislação histórica na educação pública dos povos originários. Em um ciclo de reuniões, nos…
28/01 14:51 
Após participar do Fórum Econômico Mundial 2025, na Suíça, governador Helder Barbalho retornou ao Estado e se reuniu com representantes das comunidades indígenas e autoridades
O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan participaram, na tarde desta sexta-feira (24), da reunião…
24/01 08:37 
Primeira reunião foi marcada pela escuta ativa das comunidades indígenas, garantindo a participação das comunidades, enquanto o governo reafirma o compromisso com o ensino presencial nas aldeias
A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Decreto Estadual Nº 4.430/2025, para…
24/01 08:31 
Reunião entre representantes do Governo, lideranças indígenas e Fepipa traz avanço histórico para a Educação Escolar Indígena no Pará
Para garantir a participação ativa dos povos indígenas na elaboração do projeto de lei que vai regulamentar a Política Estadual da Educação Escolar Indígena - a…
16/01 13:50 :: CRDS 
Nesta quinta-feira (16), a Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebeu a visita da Secretaria Municipal de Saúde de Belém e da Procuradoria-Geral do Município, com o intuito de fortalecer a colaboração entre os entes públicos e promover mais…
13/01 15:59 :: DETRANPGESEFATCE 
O Pacto Interinstitucional para a Equidade Racial visa promover uma educação antirracista e viabilizar políticas públicas direcionadas à inclusão de pessoas negras em vários espaços sociais
O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Departamento Estadual de Trânsito (…
26/11 09:04 :: PCAM 
Novo atendimento visa agilizar soluções para atrasos na CNH, reduzindo a judicialização e facilitando o acesso dos cidadãos ao documento de trânsito.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Pará irá ampliar os serviços de conciliação para atender demandas do Departamento de Trânsito do Pará (…
21/11 10:24 
Documento reúne informações sobre serviços e reforça o compromisso da PGE com transparência e excelência na gestão pública
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou sua Carta de Serviços, um documento estratégico que reúne informações detalhadas sobre os serviços oferecidos à sociedade.…
16/10 16:00 
O Estado do Pará oficializou hoje, 11, sua primeira transação tributária, marcando um avanço na modernização da cobrança de tributos. O acordo, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Fazenda (Sefa) e uma empresa do ramo varejista em recuperação judicial envolve o…