25/01 20:09
::
O resultado final do XXI Concurso Público para Procurador do Estado do Pará foi publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), junto ao resultado oficial da avaliação de títulos dos aprovados, por meio da Cebraspe, empresa responsável por realizar o certame. De acordo com o…
25/01 20:06
::
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encerrou na manhã desta quarta-feira (25) o primeiro módulo do curso sobre a Nova Lei de Licitações - Fase Preparatória e Contratação Direta, destinado a servidores da administração direta e indireta, e dos setores jurídicos e de compras do governo estadual. A…
25/01 19:21
::
O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (25), o Decreto nº 2.871/2023, que divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2023, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem…
24/01 19:59
::
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou nesta terça-feira (24) o primeiro módulo do curso sobre a Nova Lei de Licitações - Fase Preparatória e Contratação Direta, com base nas alterações instituídas pela Lei n° 14.133/2021 ao processo de compra e contratação de serviços pelo poder público. Na…
30/12 14:09
::
O Estado do Pará passa a integrar, a partir de janeiro de 2023, o seleto grupo dos estados que estão com as suas fazendas públicas em dia com o pagamento de precatórios. A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que declara como extinto o regime especial de pagamento de precatórios do Pará,…
29/12 13:20
::
Por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (29), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou o resultado final das provas escritas práticas e a convocação para a avaliação de títulos do XXI Concurso Público para Procurador do Estado do Pará. O certame visa o…
27/12 14:52
::
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) concluiu, na manhã desta terça-feira (27), a última etapa de elaboração do novo Planejamento Estratégico da instituição. Durante reunião, realizada na sede da PGE, em Belém, a empresa Dextro Consultoria, responsável pelo desenvolvimento do projeto, apresentou a…
21/12 10:39
::
O Governo do Estado publicou, no último dia 16 de dezembro, a Lei nº 9.761/2022, que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo no Estado do Pará. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.
De acordo com a legislação, fica vedado, no…
20/12 14:00
::
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou, nesta terça-feira (20), onze novos servidores que irão compor o quadro de efetivos da área meio da instituição. Os servidores foram aprovados no último concurso da PGE, realizado pelo Governo do Estado, em novembro de 2021.
“Estes novos…
25/11 21:00
::
O II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Pará foi realizado na tarde de sexta-feira (25), em Belém, e reuniu procuradores do Estado e autoridades locais. Durante o evento, foi apresentado o balanço das ações desenvolvidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao longo da gestão 2019-2022…