13/01 09:49 
PGE realiza primeira reunião com municípios dos blocos da concessão do saneamento
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta terça-feira (13), na sede da instituição, em Belém, a primeira reunião com representantes dos municípios que integram os blocos da concessão dos serviços de…
30/12 11:54 
PGE fortalece acesso da população a soluções administrativas por meio da conciliação e do atendimento a demandas de saúde
Em 2025, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alcançou a marca de mais de 13,5 mil acordos firmados desde a criação da sua Procuradoria da Câmara de Conciliação (PCAM),…
11/12 22:46 
PGE celebra 40 anos em noite de homenagens e reconhecimento à advocacia pública
A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) celebrou, na noite desta quinta-feira (11), seus 40 anos de criação, em uma solenidade marcada por homenagens, resgate histórico, reconhecimento institucional e celebração…
26/11 18:00 
No Pará, operação em postos de combustíveis combate infrações fiscais
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Pará (Cira/PA) deflagrou, nesta quarta-feira (26), uma operação de fiscalização fazendária direcionada ao segmento de comércio de combustíveis, em diversos…
19/11 10:40 
Decisão judicial garante que municípios cumpram o Contrato de Concessão do Saneamento
Após ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que solicitou a imposição para que o município de Rondon do Pará não imponha barreiras ao cumprimento do Contrato de Concessão do Saneamento pela…
17/11 10:36 
PGE destaca a importância da representatividade feminina em painel sobre legislações de proteção à mulher na COP30
A participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nesta segunda-feira (17), durante o oitavo dia de realização em Belém, capital do Brasil, da 30ª Conferência das Partes sobre as…
16/11 18:27 
PGE marca presença na COP30 com debates sobre adaptação climática e desafios socioambientais na Amazônia
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou, neste sábado (15), do sexto dia de programação da 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, capital do Brasil. Com…
10/11 12:46 
COP30: PGE marca presença com painéis sobre governança ambiental e desenvolvimento sustentável da Amazônia no espaço da GreenZone
No primeiro dia de programação oficial da 30ª Conferência das Partes sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que teve início nesta segunda-feira (10), em Belém, a…
07/11 08:30 
PGE participa de painéis da COP 30 e reforça papel do Pará na agenda climática global
A Procuradoria‑Geral do Estado (PGE) estará presente na 30ª Conferência das Partes sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), de 10 a 21 deste mês, em Belém. O órgão estadual fará participações em painéis oficiais e…
04/11 18:31 
PGE apresentará painel sobre governança jurídica e defesa ambiental na COP30
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estará presente na Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém. A participação inclui o painel “…