03/07 10:04 
Inscrição de trabalhos para 3º Simpósio de Direito Ambiental encerra neste mês de julho
As inscrições de trabalhos acadêmicos para serem apresentados no 3º Simpósio de Direito Ambiental, previsto para ocorrer em setembro deste ano, seguem abertas até o próximo dia 31 de julho. O edital de…
27/06 10:25 
Governo do Pará atualiza leis do Processo Administrativo e Regime Jurídico Único
As leis que regulam o Processo Administrativo do Estado e o Regime Jurídico Único dos Servidores do Pará (RJU) passaram por atualização. O objetivo, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi dar mais…
19/06 12:19 
LEXPGE: banco de dados da Procuradoria passa a ser o link oficial de consulta legislativa do Estado
A Base de Atos Normativos da Procuradoria-Geral do Pará, o LEXPGE, passou a ser considerada, a partir deste mês de junho, como o espaço oficial de consulta legislativa do Estado, segundo determinou…
07/06 11:14 
Serviço da PGE realizou mais de 800 atendimentos ao público neste primeiro mês de funcionamento
Desde maio deste ano, quando o Serviço de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria-Geral do Estado (SAC/PGE) foi inaugurado, a instituição já realizou 850 atendimentos presenciais, por telefone ou por e-…
04/06 12:48 
PGE inicia inscrição de trabalhos acadêmicos para o 3º Simpósio de Direito Ambiental
As inscrições para a apresentação de trabalhos acadêmicos, no 3º Simpósio de Direito Ambiental iniciaram na segunda-feira (03). O edital de inscrição está disponível no site da Procuradoria-Geral do Estado (PGE),…
22/05 18:23 
PGE publica resultado definitivo do processo seletivo de estagiários de pós-graduação
O edital com o resultado definitivo do 2º Programa de Estágio em Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi publicado, nesta quarta-feira (22), no site da instituição. No local, também está…
07/05 16:30 
Procuradoria do Estado inaugura serviço único de atendimento ao público
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inaugurou, nesta terça-feira (07), um novo setor de atendimento ao público. O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC/PGE), que funcionará como uma porta de entrada única para o fornecimento…
29/04 21:19 
O encontro do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) foi realizado, na tarde desta segunda-feira (29), e faz parte da programação do XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, promovido em Belém até esta quarta-feira (1º). Esta é a primeira vez que…
27/04 14:29 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, na sexta-feira (26), no site da instituição, o resultado provisório do seu 13º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior. Ao todo, 168 candidatos foram aprovados no certame.
“Fizemos a correção da prova objetiva, primeiramente. Aqueles que…
25/04 11:56 
Desde a sua publicação, no início deste mês de abril, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem promovido encontros de capacitação sobre o novo Decreto Estadual Nº 3.813/2024, que trata da gestão e da fiscalização de contratos administrativos. A PGE reforça que as secretarias interessadas podem…