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Notícias

Governo do Pará anunciou lockdown para Belém e mais quatro cidades da RMB

Os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Benevides, que fazem parte da Região Metropolitana de Belém, entrarão em bandeiramento preto (lockdown), a partir das 21h da próxima segunda-feira (15), por 7 dias. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Helder Barbalho, ao lado de prefeitos da RMB, na noite deste sábado (13), por meio das redes sociais.

Justiça do Pará mantém a prova do concurso da Polícia Militar no dia 14 de março

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) proferiu decisão, na noite desta sexta-feira (12), autorizando a realização da prova do concurso da Polícia Militar do Pará prevista para o próximo domingo (14), nos municípios de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.

Estado reúne com empresas de ônibus da RMB para cobrar medidas que evitem aglomerações

O Governo do Pará e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), responsável pelo serviço de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém (RMB), estiveram reunidos na noite de terça-feira (9), no Palácio de Governo, logo após a coletiva que divulgou as novas medidas de combate à Covid-19 em todo o Estado.

PGE: decreto com novas medidas já está em vigor em todo o Pará

Já estão em vigor as novas medidas de combate à Covid-19 anunciadas pelo governador Helder Barbalho na terça-feira (9), durante coletiva de imprensa. As determinações estão disponíveis no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações no Diário Oficial (DOE), e passam a valer para todo o Estado a partir desta quarta-feira (10).

Estado destaca medidas adotadas para a RMB na resposta à recomendação do Ministério Público para lockdown

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou na sexta-feira (5), ao Ministério Público do Estado (MPPA), por meio do ofício nº 1432/2021-PGE-GAB, resposta à recomendação feita pelo órgão para a suspensão total do funcionamento de serviços não essenciais em Belém e demais municípios da Região Metropolitana 1, que inclui Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, e criação e ampliação de leitos clínicos e de UTI nos hospitais de referência para o tratamento da Covid-19. 

Justiça exclui Estado do Pará de ação judicial para pagamento de profissionais de saúde do Hospital de Campanha de Santarém

A sentença que extinguiu a responsabilidade do Estado do Pará na garantia de pagamentos devidos à empresa Golden Vida Serviços Médicos, contratada para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital de Campanha de Santarém durante os primeiros meses de pandemia, foi emitida na quinta-feira (04), pelo juiz da 6ª Vara Civil e Empresarial do município, Claytoney Passos Ferreira.

Shoppings centers e academias têm horário reduzido por decreto estadual

Shoppings centers e academias de ginástica devem funcionar somente até as 21 h, de acordo com o decreto estadual publicado com alterações nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), e que institui o bandeiramento vermelho para Covid-19 (alto risco) no Pará. A legislação traz medidas para reduzir a curva de contágio pelo novo coronavírus e suas variantes em todo o território paraense, reforçando os protocolos de segurança contra a doença.

PGE cobra esclarecimentos à Equatorial Energia para devolução de crédito tributário

 
Nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em iniciativa conjunta com a Defensoria Pública do Pará (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPPA) e Ministério Público Federal do Pará (MPF) enviou ofício à Equatorial Energia Pará cobrando esclarecimentos sobre os procedimentos administrativos que serão utilizados para devolução de créditos em favor dos consumidores paraenses.