11/03 15:25 ::
Decisão judicial serra pelada
A decisão liminar da Justiça do Pará, favorável ao Estado contra a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, foi emitida no último dia 3 de março, após Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), solicitando que a empresa execute as obrigações determinadas pelos…
09/03 18:23 ::
PGE inscritos estagiários
As inscrições para o 11º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria-Geral (PGE) encerraram na  noite da terça-feira (08). Ao todo, o certame recebeu 1.340 inscrições de estudantes interessados em compor o cadastro de reserva da instituição, destinado a preencher vagas de estágio em aberto ao…
21/02 15:05 :: orientaPGE
PGE orienta jornalistas
Na manhã desta segunda-feira (21), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) compartilhou as orientações sobre o período eleitoral de 2022 na sede da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Participaram cerca de 100 profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos órgãos do poder…
15/02 11:32 :: audiencia publica
audiencia sedop
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) realizou nesta segunda-feira (14) audiência pública para discutir propostas de regionalização do território brasileiro e a definição de agrupamentos de municípios para a prestação regionalizada dos serviços de saneamento…
09/02 14:19 ::
estágio
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, na última segunda-feira (07), a portaria nº 062/2022-PGE.G que institui a abertura do novo processo seletivo de estagiários de nível superior da instituição, incluindo a nomeação dos integrantes da Comissão Organizadora e da Banca Examinadora do…
07/02 11:23 ::
PGE política de dados pessoais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instituiu, por meio de portaria publicada na quinta-feira (03), a Política de Privacidade e Proteção de Dados no âmbito da instituição. A portaria regulamenta a utilização de dados pessoais nos processos e relações da PGE, com base na Lei Geral de Proteção de…
13/01 23:59 ::
Salário atingidos
O benefício de um salário mínimo está garantido pelo governo do Estado para famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência das fortes chuvas e dos alagamentos, registrados principalmente nas regiões Sudeste e Oeste do Pará neste início de ano. Nesta quinta-feira (13), o governador…
12/01 16:30 ::
Pesquisa de opinião PGE
Até o próximo dia 31 de janeiro, está disponível para toda a sociedade a pesquisa periódica de opinião da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem o objetivo de ampliar a qualidade dos serviços prestados pela instituição e potencializar a voz do cidadão em busca de melhorias. Este é o segundo…
06/12 17:49 ::
legislações vacina
O governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), as legislações que preveem a ampliação da cobertura vacinal da população no Pará. Dentre elas, o Decreto 2.044/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19 e torna…