Início » Notícias

Text Size

  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Notícias

Justiça decide pelo encerramento do lockdown e retorno à bandeira vermelha na Região Metropolitana

A decisão da Justiça Federal da 1ª Região, que manteve o encerramento do lockdown e o retorno ao bandeiramento vermelho dos municípios da Região Metropolitana I (Belém, Ananindeua, Marituna, Benevides e Santa Bárbara do Pará), foi proferida na noite de segunda-feira (29). Na sentença, o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior reconheceu a eficácia das medidas adotadas pelo governo do Estado no enfrentamento à Covid-19, desde o início da pandemia. 

Serviço inovador da PGE vai receber denúncias de sonegação fiscal em todo o Estado

A partir desta segunda-feira (29), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibiliza à população um canal exclusivo para denúncias sobre práticas de sonegação fiscal, que possam ser identificadas em todo o Estado. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode acionar a instituição e repassar informações relacionadas a fraudes fiscais em geral, incluindo casos de empresas fictícias ou de fachada, práticas de deslealdade concorrencial, blindagem patrimonial, dentre outros.

Bandeira vermelha: academias, cinemas e teatros seguem fechados nos municípios

O governo do Estado publicou, com alterações, na noite de quinta-feira (25), o Decreto Estadual 800/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19, e prorrogou, até o próximo domingo (28), a regra de fechamento de academias, teatros e cinemas nos municípios que seguem em bandeiramento vermelho. A determinação estava prevista para encerrar no dia 24 de março.

PGE esclarece dúvidas e reforça quais medidas restritivas seguem válidas no Estado

Desde o início deste ano, quando o Governo do Pará retornou com medidas mais restritivas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou canais de comunicação para tirar dúvidas do cidadão, com relação às novas determinações, e repassar informações dispostas em decretos estaduais.

Desde o último dia 15, a PGE respondeu mais 350 dúvidas enviadas por e-mail ou redes sociais da instituição, a maioria relacionada às atividades essenciais permitidas pelo Decreto Estadual 800/2020 nos municípios que, atualmente, seguem em bandeiramento preto (lockdown). 

Câmara de Conciliação da PGE chega a dois mil acordos homologados

Desde a sua criação, em junho de 2019, a Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Artbitragem da Procuradoria-Geral do Estado (CAMPGE) tem desburocratizado o acesso a demandas jurídicas envolvendo o governo estadual e garantido um retorno mais eficaz ao cidadão. Nesta quarta-feira (24), o serviço ultrapassa a meta prevista para 2021, e conclui o primeiro trimestre do ano com dois mil acordos homologados na Justiça do Estado, um marco na história da instituição.

Justiça Federal proíbe IBAMA de bloquear acesso do Estado do Pará ao sistema florestal

A decisão liminar, que proibiu o IBAMA de bloquear o acesso do Estado do Pará ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), foi proferida na tarde desta segunda-feira (22), após ação ajuizada  pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE) requerendo, em caráter de urgência, que o Instituto fosse impedido de suspender o serviço. 
 
Na determinação, o juiz federal da 9ª Vara Ambiental e Agrária, José Aírton Portela, ressaltou que o bloqueio do sistema ocasionaria em dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado. 
 

Estado recorre e justiça volta a proibir acesso a praias de Salinas

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), de manter fechadas as praias do Município de Salinas, no nordeste paraense, foi proferida na tarde desta quinta-feira (18) após recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE) contra a decisão do Juízo da Vara Única de Salinópolis, a qual permitiu o acesso aos ambientes em finais de semana e feriados.

Academias,cinemas e teatros seguem fechados em cidades com bandeira vermelha

O Governo do Pará prorrogou, por mais sete dias, o fechamento de academias de ginástica e estabelecimentos afins, cinemas e teatros nos municípios em bandeira vermelha.

A determinação foi publicada na noite de quarta-feira (17), em edição extra do Diário Oficial (DOE), e faz parte do Decreto 800/2020, que institui as medidas de combate à pandemia da Covid-19 no Estado.

Municípios da RMB entram em lockdown para conter a Covid-19

A partir das 21 h desta segunda-feira (15) os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, que compõem a Região Metropolitana I, estarão em lockdown pelos próximos sete dias, mantendo suspensas todas as atividades não essenciais e restringindo ainda mais a circulação de pessoas. As demais regiões de saúde seguem em bandeiramento vermelho, conforme previsto pelo governo estadual desde o último dia 3 (quarta-feira), para desacelerar as taxas de contaminação da Covid-19.