24/11 11:13
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai reconhecer as melhores iniciativas de servidores e procuradores da casa, que tenham trazido melhorias ao exercício das atividades internas e ao serviço prestado pela instituição O edital de inscrição para o Prêmio “Inova PGE” foi publicado na última quarta-…
21/11 14:53
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A Procuradoria-Geral do Estado realizou, neste final de semana, a terceira e última fase do XXI Concurso Público para procurador do Estado do Pará. As provas práticas foram realizadas no sábado (19) e no domingo (20), nos três locais de prova, localizados em Belém, Marabá e Santarém, pela parte da…
18/11 14:44
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na manhã desta sexta-feira (18), o evento de validação do seu novo Planejamento Estratégico, que vai indicar metas e ações a serem trabalhadas nos próximos anos. O objetivo é garantir a excelência no serviço ofertado pela Procuradoria, revisitando…
07/11 15:15
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O ato simbólico de assinatura do acordo de número 7 mil da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) foi realizado, na manhã desta segunda-feira (7), na sede da PGE, em Belém. O acordo, referente ao pagamento de honorários de advogado dativo, foi assinado pelo procurador-…
26/10 10:49
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O Governo do Pará disponibiliza, até o próximo dia 03 de novembro, consulta pública sobre o decreto que vai reformular o sistema de contratação de serviços pela Administração Pública Estadual, com base na nova Lei de Licitações e Contratos, publicada em abril de 2021. O mecanismo de transparência…
26/10 09:23
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O Governo do Estado publicou, na noite da última terça-feira (25), a atualização no Decreto Estadual 2.695/2022, que trata sobre a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial, no período de votação do segundo turno das eleições deste ano. Agora, o período de…
19/10 09:08
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realiza, desde a manhã de terça-feira (18), a programação do 1º Simpósio de Direito Ambiental do Pará, realizado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e com a Associação de Procuradores do Estado do Pará (APEPA). O evento é…
19/10 08:49
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O Governo do Pará publicou, na noite desta terça-feira (18), o Decreto 2.695/2022, que autoriza a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial de passageiros por quem precisar se dirigir ao seu local de votação e retornar ao domicílio, entre os próximos dias 29 e…
30/06 14:28
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As inscrições para o 21º concurso público para procurador do Estado do Pará serão encerradas nesta sexta-feira (1º). O certame visa ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A taxa deve ser paga até o dia 20 de julho de 2022, conforme cronograma estabelecido no anexo I do edital.
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28/06 14:25
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Na reunião de conciliação entre estados e União, realizada virtualmente nesta terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 24 horas ao governo federal para avaliar as propostas apresentadas pelos estados com o objetivo de superar o impasse sobre a…