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Notícias

Procuradora do Pará é indicada à presidência no Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais

A procuradora do Estado do Pará,Viviane Ruffeil Teixeira, foi indicada por unanimidade ao cargo de presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). A indicação ocorreu por aclamação no último dia 1º, para o mandato correspondente ao biênio 2021/2022. 
 

PGE faz balanço e apresenta projetos de melhorias para 2021

A Procuradoria-Geral do Estado (PFE) apresentou, na manhã desta sexta-feira (04), os principais projetos de melhorias previstos para serem implementados em 2021 na instituição, e que devem alcançar servidores, procuradores, órgãos e secretarias, além da sociedade como um todo. A reunião foi realizada de forma presencial, na sede da PGE, em Belém, com o máximo de 35 participantes, e virtualmente, com a adesão de mais de 200 servidores. 
 

Estado ajuíza ação contra ANEEL por aumento na tarifa da energia elétrica

O Governo do Estado, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), protocolou na Justiça Federal da 1ª Região, no final da manhã desta sexta-feira (04), Ação Civil Pública com Pedido de Liminar contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que seja suspenso o sistema de Bandeiras Tarifárias, a partir de 1º de dezembro, em decorrência dos impactos da pandemia da Covid-19, e que seja mantida a Bandeira Verde nas taxas cobradas aos consumidores paraenses, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão no caso de descumprimento. 

Governo recorre à Justiça para cassar marca de medicamento registrada com o nome do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou Ação Civil Pública na última terça-feira (24), junto à Justiça Federal da 1ª Região, contra o registro e o uso comercial da marca "Pará®️" em medicamento comercializado pela empresa Supera Farma Laboratórios S.A, contendo o princípio ativo da Nitazoxanida.

Centro de Estudos da PGE oferta palestra sobre consciência ambiental

Servidores estaduais e municipais participaram, nesta quarta-feira (18), da palestra “O Colapso Ambiental”, ofertada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de forma virtual e presencialmente. A programação foi realizada pelo Centro de Estudos (Cestudos) da instituição, que tem iniciado um processo de ampliação do seu público-alvo, sempre que possível, para servidores de fora da casa.

PGE inicia modelo de projeto que deve reduzir a fila de processos pendentes na Justiça do Pará

O “Programa Redução da Litigiosidade 2021” tem como objetivo diminuir na Justiça Estadual, consideravelmente, o estoque de processos em que o Estado do Pará é parte, por meio do fortalecimento da conciliação e da cooperação entre Governo do Pará e o Poder Judiciário.

PGE toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação

O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, foi empossado, nesta quinta-feira (05), como membro do Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará (CEE/PA), na condição de representante do Governo do Estado, durante cerimônia virtual, que contou com a presença dos demais membros do órgão colegiado.

PGE ajuíza ações para reparação de danos ambientais no Pará

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou na justiça contra 29 réus, para reparação de danos ambientais e o combate ao desmatamento ilegal no Pará, entre os meses de setembro e outubro deste ano. Os números fazem parte do relatório mensal desenvolvido, e finalizado nesta terça-feira (27), pela Procuradoria Fundiária, Ambiental, Imobiliária e Minerária (PFAM).

Decisão judicial proíbe paralisação de agentes penitenciários no Pará

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará foi emitida na noite de sexta-feira (23), e declarou como ilegal a paralisação dos agentes penitenciários do Estado, convocada para o próximo dia 26, conforme informações divulgadas por meio das redes sociais. A determinação também proíbe a suspensão dos atendimentos sociais, jurídicos e das visitas de advogados em todas as unidades do sistema penitenciário do Estado do Pará.

Membros eleitos tomam posse no Conselho Superior da PGE

A cerimônia de posse dos membros eleitos para a nova gestão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi realizada na manhã desta sexta-feira (23), de forma virtual, como medida de segurança. Na sede da instituição, estiveram presentes o presidente do órgão colegiado, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, o ex-procurador-geral do Estado, Caio Trindade, o assessor do gabinete da PGE, Leonardo Vulcão, e os procuradores do Estado, Rafael Rolo, Robina Viana e Gustavo Monteiro, além do presidente da Associação dos Servidores da PGE (ASPGE), David Neto.