16/09 11:49
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A atuação da Procuradoria-Geral do Pará (PGE), como representante jurídica do Estado, gerou a economia de mais de R$ 267 milhões aos cofres públicos, entre os meses de setembro de 2020 e agosto de 2021, de acordo com o Relatório de Economia para os Cofres Públicos desenvolvido anualmente pela…
12/09 09:21
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O Estado do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em conjunto com o Distrito Federal e outros onze estados da federação, ajuizou Ação Civil Pública contra a Petrobras S/A na Justiça Federal da vara cível de Brasília, na última quarta-feira (09), por conta de distorções graves na…
01/09 13:23
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A Justiça Federal negou, na tarde de terça-feira (31), o pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar que o Governo do Estado deixasse de orientar e de encaminhar doses de vacinas contra a Covid-19 para a imunização de adolescentes sem comorbidades…
27/08 13:19
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O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), anunciou nesta sexta-feira (27) o avanço nas medidas de flexibilização do Decreto Estadual 800/2020, que institui o sistema de bandeiramento em território paraense e as medidas de…
13/08 12:56
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Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou, nesta sexta-feira (13), o primeiro ciclo de debates do Clube de Leitura da instituição, que tem o objetivo de gerar discussão e fazer circular o conhecimento sobre as últimas produções acadêmicas de temas complexos da área jurídica, que são utilizados na…
12/08 12:57
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O Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, condecorou com a medalha de Ordem do Mérito Dom Pedro II, durante cerimônia realizada, na manhã desta quinta-feira (12), procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Pará (PGE), em…
09/08 13:00
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Foi divulgado nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.663, o edital do concurso público C-209, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que prevê o preenchimento de 36 vagas para nível médio e superior, com cadastro reserva. No edital o candidato poderá conferir todas as…
06/08 14:47
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A assinatura do edital do concurso público para cargos da área-meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi realizada na manhã desta sexta-feira (06), no auditório Edgar Olyntho Contente, na sede da PGE, em Belém. O documento foi formalizado pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e pela…
05/08 15:57
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O governador Helder Barbalho autorizou, na última segunda-feira (02), a realização de concurso público para o provimento de dez cargos de procurador do Estado, com realização já prevista para o ano de 2022. A determinação ocorreu após solicitação feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE),…
05/08 15:44
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (05), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 38, que foi proposta pelo Estado do Pará com o objetivo de reparar a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a representatividade dos estados na…