24/11 16:07 
O projeto de lei complementar estadual, que vai criar a Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), foi aprovado nesta terça-feira (24), após votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O centro de excelência se voltará à capacitação e treinamento de servidores públicos nas diversas…
23/11 14:07 :: Edital 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial (DOE), o edital de abertura das inscrições ao “Prêmio Pedro Raimundo Maia Miléo”, que vai reconhecer os melhores trabalhos forenses realizados por procuradores do Estado, em atividades perante a instituição.…
14/10 16:00 
O governador Helder Barbalho assinou na tarde desta quinta-feira (14), no Palácio do Governo, em Belém, e enviou à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o projeto de lei que institui a todos os agentes públicos do Poder Executivo do Estado a obrigatoriedade da entrega do…
14/10 15:00 
O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (14), uma versão atualizada do Decreto Estadual 800/2020, que institui o sistema de bandeiramento e das demais medidas de controle contra a Covid-19. O dispositivo legal autoriza a ocupação máxima de 50% de público em eventos esportivos, desde que…
16/09 11:49 
A atuação da Procuradoria-Geral do Pará (PGE), como representante jurídica do Estado, gerou a economia de mais de R$ 267 milhões aos cofres públicos, entre os meses de setembro de 2020 e agosto de 2021, de acordo com o Relatório de Economia para os Cofres Públicos desenvolvido anualmente pela…
12/09 09:21 
O Estado do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em conjunto com o Distrito Federal e outros onze estados da federação, ajuizou Ação Civil Pública contra a Petrobras S/A na Justiça Federal da vara cível de Brasília, na última quarta-feira (09), por conta de distorções graves na…
01/09 13:23 
A Justiça Federal negou, na tarde de terça-feira (31), o pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar que o Governo do Estado deixasse de orientar e de encaminhar doses de vacinas contra a Covid-19 para a imunização de adolescentes sem comorbidades…
27/08 13:19 
O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), anunciou nesta sexta-feira (27) o avanço nas medidas de flexibilização do Decreto Estadual 800/2020, que institui o sistema de bandeiramento em território paraense e as medidas de…
13/08 12:56 
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou, nesta sexta-feira (13), o primeiro ciclo de debates do Clube de Leitura da instituição, que tem o objetivo de gerar discussão e fazer circular o conhecimento sobre as últimas produções acadêmicas de temas complexos da área jurídica, que são utilizados na…
12/08 12:57 
O Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, condecorou com a medalha de Ordem do Mérito Dom Pedro II, durante cerimônia realizada, na manhã desta quinta-feira (12), procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Pará (PGE), em…