16/10 16:00 
O Estado do Pará oficializou hoje, 11, sua primeira transação tributária, marcando um avanço na modernização da cobrança de tributos. O acordo, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Fazenda (Sefa) e uma empresa do ramo varejista em recuperação judicial envolve o…
16/10 15:59 
Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) firmaram convênio com o Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PA), para adesão ao Termo de Cooperação da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS),…
11/09 11:51 
Câmara de Resolução de Demandas de Saúde da PGE resolveu mais de 50% dos atendimentos realizados em agosto
De acordo com o balanço do último mês de agosto, produzido pela nova Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS), instituída pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em agosto último foram…
05/09 12:59 
Estado inicia terceira edição do Simpósio de Direito Ambiental e reúne mais de 600 inscritos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu início, em Belém, na manhã desta quinta-feira (5), ao primeiro dia de programação do 3º Simpósio de Direito Ambiental: Diálogos Integrados. Este ano, o evento traz…
29/08 10:27 
Gestão Documental da PGE digitalizou mais de 5 milhões de páginas nos últimos anos
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) digitalizou, até agosto deste ano, mais de 5 milhões de páginas de documentos públicos, administrativos e judiciais,…
06/08 14:55 :: PGE 
Estado abre inscrições para 3º Simpósio de Direito Ambiental e traz a COP 30 como tema central
As inscrições para o 3º Simpósio de Direito Ambiental – Diálogos Integrados, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da sua Escola Superior da Advocacia Públicas (Esap), seguem…
02/08 12:47 
Escola Superior da Advocacia Pública certificou mais de 6 mil pessoas em 2 anos
A Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), um centro de excelência vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e voltado para capacitação e treinamento de servidores públicos e do público em geral, certificou…
16/07 12:04 
PGE publica manual sobre a fiscalização e a gestão de contratos na administração pública
O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já está disponível no site da instituição para acesso livre e download. O documento foi desenvolvido por…
11/07 10:35 
PGE abriga novo centro de conciliação de demandas de saúde do Tribunal de Justiça
A sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriga, desde esta quinta-feira (11), o 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belém, inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA)…
05/07 13:05 
Prazo de migração a Regime de Previdência Complementar do Estado encerra em agosto
Com o prazo de migração para o novo Regime de Previdência Complementar do Estado (RPC) próximo de encerrar, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do…