24/08 15:31 ::
brasília
Um dia após o governador Helder Barbalho fazer questionamentos, presencialmente, ao ministro de Minas e Energia e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a qualidade e valor da cobrança de energia no Pará, foi realizada na Câmara Federal, nesta quinta-feira (24), uma…
22/08 10:05 ::
aposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, durante julgamento de modulação de efeitos, realizado no último dia 14 de agosto, por manter a aposentadoria, no regime próprio do Estado do Pará, dos servidores não titulares de cargo efetivo que já estavam aposentados ou que completarem, até agosto de…
15/08 12:02 ::
ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reduziu em quase 50% a porcentagem proposta pela empresa Equatorial Energia para aumento tarifário na conta de energia elétrica dos paraenses, nesta terça-feira (15). O pedido de reajuste feito pela concessionária de energia era de 18,55%, mas foi…
10/08 13:50 ::
emergencia
O Governo do Estado prorrogou, por mais 180 dias, o prazo de vigência do Decreto Estadual 2.887/2023, que declara como estado de emergência a situação nos municípios mais afetados por condições climáticas que possam favorecer a propagação de focos de calor e incêndios florestais. O Decreto Estadual…
01/08 13:00 ::
foto
Nesta terça-feira (01), representantes do Governo do Pará e da bancada federal paraense questionaram a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o aumento tarifário médio de 16,25%, aprovado pela Agência para ser aplicado pela Equatorial Energia na conta de luz dos paraenses a…
26/07 09:59 ::
foto pge
As inscrições para o XXII Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado do Pará seguem abertas até o próximo dia 04 de agosto. O certame prevê a abertura de 10 vagas no cargo e a formação de cadastro de reserva. “Vamos ampliar nossos serviços e garantir um atendimento cada vez mais eficaz…
25/07 10:02 ::
energia
O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário de cerca de 18%, previsto para ser aplicado pela Equatorial Energia a partir do próximo…
11/07 17:12 ::
garantia
A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11 de julho, trouxe a publicação de portaria da Procuradoria Geral do Estado (PGE) referente aos requisitos necessários para aceitação de seguro-garantia, instrumento válido para garantir o pagamento de débitos contraídos junto ao Estado,…
10/07 13:33 ::
concurso pge
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para o XXII Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado do Pará. O certame prevê o provimento de 10 vagas no cargo e a formação de cadastro de reserva.                "Ao…
26/06 09:35 ::
provas estágio
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, no domingo (25), pela manhã, as provas presenciais do 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação e do 12º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior da instituição. Ao todo, nos dois certames, 430 inscritos compareceram aos locais de prova para…