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Notícias

PGE inicia programação do primeiro Clube de Leitura da instituição

 Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou, nesta sexta-feira (13), o primeiro ciclo de debates do Clube de Leitura da instituição, que tem o objetivo de gerar discussão e fazer circular o conhecimento sobre as últimas produções acadêmicas de temas complexos da área jurídica, que são utilizados na rotina diária da PGE. Os encontros são virtuais, iniciando sempre às 10h30, e organizados pelo Centro de Estudos da Procuradoria (CE-PGE/PA). 

Servidores da PGE recebem honraria por relevantes serviços prestados ao Estado

O Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, condecorou com a medalha de Ordem do Mérito Dom Pedro II, durante cerimônia realizada, na manhã desta quinta-feira (12), procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Pará (PGE), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, conforme determinou o Decreto Governamental publicado no último dia 02 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE).

PGE lança edital de concurso público para nível médio e superior

Foi divulgado nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.663, o edital do concurso público C-209, da  Procuradoria Geral do Estado (PGE) que prevê o preenchimento de 36 vagas para nível médio e superior, com cadastro reserva. No edital o candidato poderá conferir todas as informações de cargos, vagas, inscrições e prova. 

Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar o site da empresa organizadora do certame. 

Governo do Estado formaliza edital do concurso público para atividades-meio da PGE

A assinatura do edital do concurso público para cargos da área-meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi realizada na manhã desta sexta-feira (06), no auditório Edgar Olyntho Contente, na sede da PGE, em Belém. O documento foi formalizado pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e pela secretária de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Ghassan.

STF vai julgar ação proposta pelo Estado para aumentar o número de cadeiras do Pará no Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (05), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 38, que foi proposta pelo Estado do Pará com o objetivo de reparar a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a representatividade dos estados na Câmara Federal. Através da Procuradoria-Geral (PGE), durante sessão telepresencial, o Governo do Estado vai se manifestar por sustentação oral e expor as consequências trazidas ao Pará por este desequilíbrio federativo. 

Governador do Pará se reúne com ministro do STF para tratar sobre julgamento da taxa minerária

O governador Helder Barbalho se reuniu, nesta quarta-feira (04), com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o govenador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, em Brasília (DF), para tratar sobre a apreciação da taxa minerária pela Suprema Corte, e reforçar a importância do imposto para o desenvolvimento dos dois estados.

Governo do Pará autoriza concurso público para cargos de procurador do Estado

O governador Helder Barbalho autorizou, na última segunda-feira (02), a realização de concurso público para o provimento de dez cargos de procurador do Estado, com realização já prevista para o ano de 2022. A determinação ocorreu após solicitação feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), levando em consideração vagas que tiveram vacância desde o ano de 2002. 

Penalidades da Lei de Proteção de Dados entram em vigor

Entraram em vigor, a partir do último dia 1º de agosto, em território nacional, os artigos que dispõem das sanções administrativas estabelecidas pela Lei Federal 13.709/2018, a qual institui a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamenta o tratamento e o processamento de informações pessoais. Dentre as penalidades, estão previstas advertências, suspensão de funcionamento, até multas com base no faturamento da pessoa jurídica. 

PGE publica balanço de acordos de conciliação e os valores economizados pelo Estado

Desde a última sexta-feira (23), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou uma página própria para divulgar o total mensal de acordos protocolados pela Câmara de Conciliação da instituição (CAMPGE), além de informações sobre quanto as negociações geraram de economia para o Estado e o ranking dos temas mais tratados nos processos. 

Acordômetro - Acordos indicam economia de R$ 20 milhões ao Estado

O Governo do Pará, por meio da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral (CAMPGE), vai disponibilizar, a partir desta sexta-feira (23), uma página própria para divulgar o total mensal de acordos protocolados pela instituição, além de informações sobre quanto as negociações geraram de economia para o Estado e o ranking dos temas mais tratados nos processos.