Consulta Pública - Revisão e Atualização do Manual de Fase Preparatória de Contratação Pública, com base na Nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133/2021)

Editais, Contratos e Termos de Referência
Análise de Riscos
Autorização da Autoridade
Contrato
Contrato - Dedicação exclusiva de mão-de-obra
Contrato - Locação de Imóveis
Contrato - Serviços de engenharia
Documento de formalização da demanda
Edital - Concorrência - Menor preço ou maior desconto
Edital - Concorrência - Técnica e Preço
Edital - Pregão
Estudo técnico preliminar
Orçamento Estimado
Parecer Técnico
Termo de Referência
Termo de Referência - Dedicação exclusiva de mão-de-obra
Termo de Referência - Locação de Imóveis
Termo de Referência - Serviços de engenharia